Ter o BPC (Benefício de Prestação Continuada) suspenso ou bloqueado pode gerar muito transtorno aos beneficiários do programa. Afinal, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) destina esse benefício a pessoas com maior vulnerabilidade social e, portanto, faz muita diferença na vida delas.
No entanto, o que muita gente não sabe é que o processo para reativar o benefício é relativamente simples. Pensando nisso, hoje trouxemos um passo a passo para ajudar quem está com o BPC suspenso ou bloqueado a reaver sua renda.
BPC: o que é e quem tem direito?
O Benefício de Prestação Continuada, mas conhecido como BPC, é um benefício assistencial que faz parte da Lei Orgânica da Assistência Social, de 1993. Desse modo, ele é destinado a pessoas com deficiência e a idosos a partir de 65 anos de idade.
Além disso, para ter direito ao programa, a renda familiar deve ser de, no máximo, 1/4 salário mínimo por pessoa. Assim, o BPC garante um salário mínimo (R$ 1.302 em 2023) para cada família que atende a esses critérios.
Vale ressaltar que o BPC não é cumulativo com outros benefícios sociais, como o Bolsa Família, por exemplo. E quando o beneficiário falece, não deixa pensão por morte para os outros membros da família.
Quais as possíveis causas para ter o BPC suspenso ou bloqueado?
Existem várias possíveis causas para que o beneficiário tenha o BPC suspenso ou bloqueado. Primeiramente, é preciso lembrar que a suspensão e o bloqueio são coisas distintas:
- BPC bloqueado significa que apenas aquele pagamento não será feito, até que a pessoa realize alguma ação determinada;
- Já o BPC suspenso, por sua vez, quer dizer que o recebimento do benefício foi totalmente descontinuado, ou seja, nenhum pagamento será feito.
Porém, em ambos os casos, a pessoa tem um prazo de 60 dias para regularizar a situação e pedir a reativação do BPC. Dentre as causas prováveis para ter o benefício suspenso ou bloqueado estão:
- Desatualização do CadÚnico;
- A renda familiar aumentou e ultrapassou o limite exigido para a concessão do benefício;
- Descumprimento de alguma das regras para ser elegível ao benefício;
- Não atender a algum pedido do INSS, como revisão da perícia médica, por exemplo.
O que fazer quando o BPC for suspenso ou bloqueado?
Em qualquer um das situações que descrevemos acima, você deve procurar o CRAS da sua cidade para atualizar o CadÚnico. Lembre-se de levar consigo todos os documentos relevantes, como os de identificação pessoal, comprovante de residência, etc.
Também é essencial apresentar documentos que comprovem a incapacidade do titular do benefício, caso este tenha alguma deficiência, como laudos médicos, receitas, exames, dentre outros.
Além disso, é essencial levar comprovantes de renda, como extratos bancários, por exemplo, para atestar o fato de que a família não recebe acima do permitido para receber o BPC.
Como reativar BPC suspenso ou bloqueado?
Depois de comparecer ao CRAS e regularizar os dados cadastrais, o beneficiário ou seu procurador legal precisa fazer o pedido de reativação do benefício. A saber, você pode realizar esse processo pelo Meu INSS ou telefone da Previdência Social, 135.
Pelo telefone, você deve ligar e explicar que deseja que seu BPC suspenso ou bloqueado seja reativado. Informe tudo o que o atendente solicitar e anote o número do protocolo.
Já pelo Meu INSS, você deve acessar e selecionar “Reativar Benefício”. Depois, responda ao formulário e, se for solicitado, envie os documentos digitalizados que comprovem que você atualizou seu CadÚnico.
Então, indique como você quer acompanhar o seu pedido, se por e-mail, 135 ou App Meu INSS, e pronto. O INSS tem até 45 dias para avaliar sua solicitação e deferir ou indeferi-la.
Agora que você já sabe como reativar BPC suspenso ou bloqueado, mantenha seus dados do CadÚnico em dia e evite transtornos.
