A Controladoria Geral da União (CGU) revelou uma grande descoberta sobre os inscritos no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico). Segundo um levantamento realizado em outubro de 2022, contatou-se que cerca de 1 milhão de pessoas estavam ativas no CadÚnico, mas com o CPF indicando que já haviam falecido.
Após o cruzamento de informações do banco de dados público, foi possível identificar 1.070.250 inscrições que possuem o CPF inscrito no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil e/ou no Sistema de Óbitos (Sisobi).
Assim, com o cadastro de pessoas já falecidas ainda ativo no Cadastro Único, seria possível o recebimento de benefícios sociais do Governo Federal por meio do seu CPF.
Pente-fino do Bolsa Família
É de conhecimento de muitos que o Bolsa Família é o principal programa social do Governo Federal. Além disso, ele está diretamente ligado ao CadÚnico, uma vez que esta é a porta de entrada para estes e todos os demais programas sociais.
Recentemente, o governo realizou o chamado “pente-fino do Bolsa Família”, que excluiu milhares de cadastros que não seguiam as regras do programa.
Nesse sentido, é possível que haja uma nova etapa do pente-fino para os inscritos no CadÚnico, a fim de excluir todos os que possuírem irregularidades cadastrais e realizar a atualização de informações incorretas, inclusive a atualização de CPF em óbito.
Atualização do CadÚnico
O CadÚnico e a base de dados do Governo Federal. Dessa forma, através dele, as famílias brasileiras podem adentrar a diversos benefícios sociais, incluindo o Bolsa Família.
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Para se cadastrar, o responsável familiar (pessoa acima de 16 anos que realiza o cadastro da família) deve comparecer ao CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) do seu município.
Assim, será realizada uma entrevista a fim de colher informações socioeconômicas da família. Após a entrevista, o governo poderá identificar os benefícios que a família possui direito e fazer a concessão.
Para manter o cadastro ativo e garantir a participação dos benefícios sociais, é necessário realizar a atualização em dois casos específicos. O primeiro deles é quando ocorre a alteração de alguma informação familiar.
Então, caso a família mude de endereço, haja alteração na renda, entrada ou saída de membros familiares, ou qualquer outra informação, será necessário atualizar o cadastro no CRAS.
Além disso, o responsável familiar também deverá realizar a atualização cadastral a cada dois anos, mesmo quando não houver alteração de informações. Assim, o governo consegue identificar que a família manteve as informações e o interesse em participar dos seus programas sociais.
Quem pode se inscrever no CadÚnico?
É importante lembrar que apenas a inscrição no CadÚnico não garante a participação dos programas sociais. Isso porque cada benefício conta com as suas próprias regras e o participante deverá passar pela avaliação de cada uma delas.
A seguir, confira quem pode se cadastrar no CadÚnico:
- Famílias que possuem renda mensal de até meio salário mínimo per capita (R$ 660 por pessoa);
- Quem tem renda familiar total de até três salários mínimos por mês (R$ 3.960);
- Quem tem renda mensal maior do que três salários mínimos, desde que o cadastramento esteja vinculado à inclusão em programas sociais nas três esferas do governo.
Ademais, as pessoas que moram sozinhas ou que estejam em situação de rua, sejam sozinhas ou acompanhadas, também podem se cadastrar no CadÚnico para ter direito aos programas assistenciais do Governo Federal.
Programas disponíveis
O Bolsa Família é o programa mais conhecido do CadÚnico. No entanto, a inscrição também permite o ingresso em vários outros benefícios assistenciais do Governo Federal. Confira a lista:
- Bolsa Família;
- Vale-Gás;
- Id Jovem;
- Carteira do Idoso;
- Isenção de Taxas em Concursos Públicos;
- Minha casa, Minha Vida;
- Aposentadoria para pessoa de baixa renda;
- Bolsa Verde – Programa de Apoio à Conservação Ambiental;
- Carta Social;
- Fomento – Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais;
- Passe Livre para pessoas com deficiência;
- PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil;
- Programa Brasil Carinhoso;
- Programa de Cisternas;
- Pro Jovem Adolescente;
- Tarifa Social de Energia Elétrica;
- Telefone Popular.
