Agricultores poderão ganhar políticas públicas novas!
Dentre elas estão, por exemplo, o “Desenrola Rural”, ou seja, um programa de renegociação de dívidas com foco nos pequenos produtores rurais.
Nesse sentido, durante a última semana, o líder do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, solicitou ao Ministério da Fazenda recursos para auxiliar na definição da medida.
O objetivo da pasta, portanto, é de implementar uma ação semelhante ao Desenrola Brasil, medida de negociação de débitos do Governo Federal.
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“Nós conversamos com ministro Fernando Haddad e tendo em vista o enorme sucesso do programa Desenrola para a sociedade brasileira, nós agora pedimos pra ele se ele nos ajuda a desenhar um programa ‘Desenrola rural’, [para] o pequeno agricultor também participar de um programa para limpar o seu nome e assim tomar um crédito agrícola para voltar a produzir”, pontuou Teixeira após se encontrar com Fernando Haddad.
O que entendo o ministro Haddad?
Segundo Teixeira, o Ministério da Fazenda se posicionou a favor do lançamento da nova medida. Assim, autorizou sua equipe para iniciar as análises necessárias para a criação do programa.
Sobre o assunto, o líder do Ministério da Fazenda relatou que a plataforma do Desenrola Brasil poderia ser usado para outros objetivos.
“A plataforma é um ativo que pode ser mobilizado pra outras renegociações, então coloquei à disposição do MDA para o futuro a mesma plataforma que foi construída para o atual Desenrola”, destacou Haddad.
O programa Desenrola Brasil, que já se encontra em vigor, é uma medida do Governo Federal com o objetivo de possibilitar a negociação de dívidas bancárias e não bancárias. Dentre elas, por exemplo, contas de luz, água e telefone.
Agricultores do Cadastro Único terão financiamento
Por meio da formalização de uma nova parceria, os agricultores familiares que fazem parte do Cadastro Único (CadÚnico) poderão contar com o financiamento do Banco do Nordeste (BNB) como foco na produção rural.
O acordo, firmado durante a última sexta-feira, 27 de outubro, contou com a presença de:
- Wellington Dias, líder do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;
- Paulo Câmara, o presidente do BNB.
Assim, a ação possui o objetivo de proporcionar o acesso a novas linhas de crédito do Agroamigo.
“Nós vamos poder trabalhar o Pronaf, em algumas situações, integrado com o Fomento Rural. Temos o compromisso do presidente Lula para que a gente possa, em breve, comemorar o Brasil fora do mapa da fome. E quero comemorar ainda mais, vendo os produtores e produtoras melhorando a renda e as novas gerações chegando com oportunidade de crescer”, relatou Dias durante a cerimônia de assinatura do convênio, em Fortaleza.
O Agroamigo foi criado no ano de 2005, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desse modo, atualmente, ele alberga mais de dois mil municípios da Região Nordeste do país, com o objetivo de amparar pequenos agricultores familiares do Pronaf.
“Nós vamos fazer uma parceria no Pronaf B, o MDS vai dar uma contrapartida de R$ 4,6 mil do Fomento Rural, por produtor. Hoje o Pronaf B concede R$ 10 mil para os homens e R$ 12 mil para as mulheres. Essa parceria é interessante, porque estamos casando o Fomento com o Pronaf. Com o banco junto, vai ser possível viabilizar mais pessoas”, detalhou Luiz Carlos Everton, secretário de Inclusão Socioeconômica do MDS.
Como funciona o Cadastro Único?
O CadÚnico é o principal banco de dados sociais do Governo Federal. Assim, se trata de uma plataforma coordenada pelo Governo Federal para registar informações sobre famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social e econômica. Portanto, algumas destas famílias são de agricultores.
A plataforma funciona como porta de entrada para diversos benefícios assistenciais. Isto é, sendo exigência para o recebimento de programas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família, por exemplo.
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A inscrição no CadÚnico pode ocorrer em:
- Unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS);
- Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas); ou
- Algum dos postos de atendimento do Cadastro Único.
Agroamigo também tem linhas de crédito
O Agroamigo se trata de uma ação coordenada pelo Governo Federal na Região Nordeste do Brasil. Assim, conta com o oferecimento de linhas de crédito em alguns municípios, priorizando mulheres, que no ano de 2023, representavam cerca de 51% das operações.
Recentemente, o presidente do Banco do Nordeste revelou que 63% dos cidadãos que fazem parte do programa também estão no Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do país.
“Nossos programas estão em total sinergia com as políticas sociais atuais. Esse acordo proporcionará o desenvolvimento de ações integradas e, por parte do BNB, com assessoramento dos beneficiários dos programas sociais do Governo Federal. Vamos promover um suporte individualizado para auxiliar o desenvolvimento das atividades produtivas”, pontuou Paulo Câmara.
Através da formalização da parceria, então, os agricultores poderão também comercializar sua produção por meio do:
- Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); e
- Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
“A família, sabendo que tem a possibilidade de vender para o PAA, ela pode pegar um crédito rural para melhorar a sua produção, a propriedade, organizar o processo produtivo”, destacou Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS.
Além disso, a secretária relembrou outras medidas importantes.
“A articulação dessas ações e do Programa Cisternas, que água no Semiárido é fundamental, vai proporcionar a inclusão produtiva dessas famílias de uma maneira mais permanente e estruturada”, completou a mesma.
Investimento aumentou
O ano de 2023 marcou a retomada dos investimentos ao campo da agricultura familiar, com um investimento de R$ 77,7 bilhões, o maior já registrado.
A quantia se direciona à implementação de medidas de fortalecimento de da agricultura familiar e da produção de alimentos saudáveis. Isto é, sendo importante tanto para os agricultores quanto para a população geral.
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“A agricultura familiar é a principal responsável pelo abastecimento interno de alimentos, com foco na preservação dos recursos ambientais, por meio de diferentes formas de viver e produzir, promovendo o desenvolvimento sustentável e contribuindo para a redução da pobreza e da fome”, destacou o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara.
