Salário Mínimo precisa de reajuste real todo ano, segundo Lula

Na última segunda-feira, dia 23 de outubro, o presidente Lula se manifestou sobre o Salário Mínimo. Foi em evento do programa Minha Casa, Minha Vida, de forma remota.

De acordo com ele, então, o piso deve ter aumento todos os anos, de acordo com o poder de compra dos brasileiros, ou seja, a mais que a inflação.

Nesse sentido, o presidente defende que a juventude do país tenha melhores condições de trabalho e independência.

“Eu acho que a meninada tem que aprender uma profissão. Por conta de uma profissão, eu fui o primeiro de oito filhos da minha mãe a ter uma casa própria, a ter um carro, uma televisão. Porque a gente foge do salario mínimo”, declarou.

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Para tanto, Lula entende que é necessário sempre atualizar o piso salarial.

“Por isso, precisamos aumentar o salário mínimo todo ano. É por isso que a gente não pode [ficar] dando apenas a inflação. A inflação não é aumento, é apenas reposição daquilo que comeu do nosso salário”, completou.

Como será o Salário Mínimo em 2024?

A gestão já apresentou uma previsão orçamentária de 2024, em que consta Salário Mínimo de R$ 1.421. Desse modo, o valor começaria a valer a partir de janeiro do próximo ano.

Portanto, vê-se que ocorrerá o aumento de 7,65%, considerando que, atualmente, o Salário Mínimo tem o valor de R$ 1.320. Trata-se de um valor acima da previsão de inflação para este ano, que deve girar em torno de 4,48%.

Nesse sentido, o 2,9% de correção diz respeito à variação do PIB (Produto Interno Bruto) dos dois anos anteriores. Logo, estando de acordo com a política de valorização salarial o Poder Executivo criou.

Contudo, é importante lembrar que este valor do Salário Mínimo de 2024 pode mudar.

Isto é, já que o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apenas publicará o valor da inflação oficial deste ano no início de janeiro de 2024.

O que é a política de valorização do Salário Mínimo?

No final de agosto deste ano, o presidente Lula sancionou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2023. Isto é, medida que, dentre outras estipulações, volta com a aplicação da política de valorização do salário mínimo.

Assim, a partir de 1º de janeiro de 2024, todas as alterações no Salário Mínimo devem considerar:

• Inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos 12 meses anteriores; e
• Taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior ao ano vigente.

Na época, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou a mudança.

“Os trabalhadores do nosso país ficaram exatos sete anos sem um centavo de ganho real do salário mínimo e sem ver a tabela de Imposto de Renda atualizada como está sendo feito hoje pelo presidente Lula, que desonera de pagamento de Imposto de Renda os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos”, declarou.

Piso influencia em outros benefícios

Com a mudança do Salário Mínimo, outros benefícios também aumentam.

Este é o caso, por exemplo, de diferentes benefícios previdenciários e assistenciais do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Inclusive, o Instituto indica que 60% dos aposentados recebem o valor mínimo.

Ademais, é importante lembrar alguns parâmetros que acompanham o valor do piso:

• BPC (Benefício de Prestação Continuada), ou seja, auxílio a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade;
• Seguro Desemprego;
• Valor de causa do Poder Judiciário;
• Adicionais de periculosidade ou de insalubridade.

Portanto, no dia em que aprovaram política de valorização do salário mínimo, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, se manifestou sobre a questão.

“Nós temos quase 38 milhões de aposentados e pensionistas no país. Desses, 25,4 milhões estão no piso, no salário mínimo, e são impactadas diretamente nessa política permanente de valorização”, lembrou.

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Além disso, são cerca de R$ 470 bilhões anuais para pagar aposentadorias, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Seguro Desemprego. Desse modo, a mudança do piso também altera o repasse do governo.

DIEESE indica valor ideal do Salário Mínimo

De acordo com o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o Salário Mínimo deveria ser de R$ 6.281. Isto é, quatro vezes mais que a quantia atual.

Segundo o Departamento, esta quantia leva em consideração todas as necessidades de uma família, incluindo alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. Isto é, todos direitos determinados pela Constituição Federal de 1988.

Além disso, o DIEESE esclarece que considera a cesta básica mais cara, tendo em vista que as capitais brasileiras com os maiores valores são:

• Florianópolis, Santa Catarina: R$ 747,64;
• Porto Alegre, Rio Grande do Sul: R$ 741,71;
• São Paulo, São Paulo: R$ 734,77; e
• Rio de Janeiro, Rio de Janeiro: R$ 719,92.

Nesse sentido, o Departamento vem observando uma mudança nesses valores mensalmente.

Antes, no mês de agosto, o salário ideal era de R$ 6.389,72, ou seja, 4,84 vezes o mínimo.

Em comparação com o mês de setembro de 2022, por exemplo, a diferença era maior, considerando que o piso era menor. Isto é, considerando o Salário mínimo vigente da época, de R$ 1.212 e que o DIEESE identificou como valor mínimo necessário R$ 6.306,97, o cálculo era de 5,20 vezes.

Além disso, o estudo esclarece que mais da metade do Salário Mínimo vai para alimentação, quando se considera os valores das cestas básicas.

90% dos brasileiros recebe menos que R$ 3.500

O aumento do Salário Mínimo acima da inflação é uma medida muito importante para que os brasileiros consigam melhorar sua renda e suas condições de vida. Isto é, de forma a receber um valor que supere o seu poder de compra.

De acordo com a Pnad Contínua de 2019, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), são 90% de pessoas que recebem menos que R$ 3.500. Isto é, um valor que equivale a 2,6 Salários Mínimos atuais.

Dentro destes 90%, ainda, eram 70% de brasileiros que recebiam até dois salário mínimos de 2019, ou seja, R$ 998.

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Além disso, segundo a pesquisa, os 5% de pessoas mais ricas no país recebem a partir de R$ 10.313. Já o 1% mais rico recebe a partir de R$ 28.659.