O final de semana trouxe uma grande vitória para os consumidores do país que pagam conta de luz. Nesta sexta-feira (28), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revelou qual bandeira tarifária ficará em vigor no país em agosto.
Em resumo, a agência vem mantendo a bandeira verde em vigor no país desde meados de abril de 2022. Isso quer dizer que os consumidores estão aproveitando uma conta de luz mais barata no país há mais de um, pois a bandeira verde não traz cobrança adicional.
Para o mês de agosto, a Aneel irá manter a bandeira tarifária verde em vigor, aliviando o bolso dos brasileiros por mais um mês. As decisões da entidade vêm animando os consumidores em 2023, que vêm comemorando a manutenção da fatura um pouco mais barata.
No ano passado, a Aneel até fez alguns alertas sobre a possibilidade de mudança da bandeira tarifária. Segundo a entidade, os consumidores deveriam passar alguns meses com a bandeira amarelo neste ano. Contudo, a expectativa é que isso não aconteça, segundo as projeções mais recentes da agência.
De todo modo, agosto será o 16º mês completo sem cobrança adicional na conta de luz para os consumidores. Significa dizer que os brasileiros estão há quase um ano e meio sem pagar valores extras na tarifa de energia elétrica.
Por que a Aneel vem mantendo a bandeira verde?
O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, destacou que “o anúncio da bandeira verde pela ANEEL confirma as projeções feitas, ainda em 2022, de que o ano de 2023 não teria aumento da tarifa em função do acionamento das bandeiras“.
Ele comemorou a manutenção da bandeira verde em agosto, afirmando que a ausência de cobrança extra “é importante para a redução de custos das empresas e para trazer mais conforto para o orçamento doméstico das famílias“.
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A Aneel também divulgou recentemente em nota que há boas chances de a bandeira verde se manter em vigor no Brasil até o final de 2023. Aliás, o diretor-geral Sandoval Feitosa também disse que havia “boas perspectivas” para 2024, ou seja, há chances de os brasileiros também aproveitarem uma conta de luz sem cobrança extra no ano que vem.
“Já estamos desde o ano passado sem acionamento de bandeiras. Este ano não teremos acionamento de bandeiras e boas perspectivas para o ano que vem“, disse Feitosa, em audiência no Senado dois meses atrás.
Sistema de bandeiras tarifárias da Aneel
A Aneel possui um sistema de bandeiras tarifárias que adiciona uma cobrança às contas de energia dos consumidores. A saber, as bandeiras tarifárias possuem três cores: verde (que não promove cobranças adicionais), amarela e vermelha (ambas aplicam cobranças extras aos consumidores).
- Bandeira verde: não há cobrança extra na conta de luz porque a situação dos reservatórios se mostra positiva e há condições favoráveis de geração de energia;
- Bandeira amarela: quando o cenário começa a apresentar condições menos favoráveis, a Aneel recorre à bandeira amarela, com cobrança extra de R$ 2,989 a cada 100 kWh consumidos;
- Bandeira vermelha patamar 1: começa a valer quando as condições estiverem desfavoráveis, promovendo uma cobrança de R$ 6,500 a cada 100 kWh consumidos;
- Bandeira vermelha patamar 2: tarifa vale quando o cenário fica crítico, com condições muito desfavoráveis e custos de produção de energia muito elevados no país. Nesse caso, há uma cobrança de R$ 9,795 a cada 100 kWh consumidos.
Vale ressaltar que o sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015. Ele tem o objetivo de indicar os custos da geração de energia no país aos consumidores. Além disso, busca aliviar os impactos nos orçamentos das distribuidoras de energia.
No caso da bandeira escassez hídrica, o seu surgimento ocorreu apenas para que o país superasse a dificuldade enfrentada em 2021. Portanto, a bandeira já não existe mais.
Bandeira verde em 2023
Embora a Aneel tenha afirmado no ano passado que a bandeira verde poderia ser colocada de lado em 2023, dando espaço para a amarela, isso não deverá acontecer tão cedo no Brasil. De acordo com a entidade, a probabilidade é que a bandeira verde siga em vigor no Brasil durante todo o ano de 2023, e também há boas perspectivas para 2024.
Isso está sendo possível graças aos níveis dos reservatórios do país, que se encontram em patamar elevado. A título de comparação, o nível dos reservatórios do Sudeste e do Centro-Oeste, que respondem por cerca de 70% da produção nacional de energia, estava em apenas 14,9% em setembro de 2021, quando houve a criação da bandeira tarifária escassez hídrica.
No entanto, os dados mais recentes do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) revelaram que os reservatórios do país estavam com um nível muito alto de armazenamento, acima de 70% em todas as regiões do país
Por isso, mesmo havendo pouca chuva nos próximos meses, a água acumulada nos reservatórios poderá suprir as necessidades da população durante todo o ano de 2023.
