Você pode estar se perguntando em que situação é possível conseguir afastamento no trabalho? Saiba que algumas regras são universais e outras mudam de empresa para empresa.
Neste cenário, veja se você está dentro de algumas das opções que permitem o afastamento no trabalho. Este tipo de conduta pode fazer com que você receba o seu salário integral e sem prejuízos a outros benefícios, como as férias.
Quais são os tipos de afastamento do trabalho?
Os tipos de afastamento do trabalho podem variar de problemas com doenças, ausências justificadas e previstas na lei e licença maternidade.
Afastamento por doença ou acidente
Neste caso, acontece quando o funcionário sofre de uma doença ou acidente na própria empresa. Ao passar no médico, o profissional poderá avaliar qual a gravidade do caso e qual a decisão necessária.
Este tipo de afastamento não configura qualquer desconto ao benefício do funcionário, ele poderá receber as parcelas do seu salário e outro benéficos normalmente. Com exceção de benefícios utilizados no trabalho, como o vale-transporte.
Neste caso, o afastamento do trabalho por meio de atestado médico pode durar até 15 dias. Após 16º primeiro dia é necessário recorrer ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Afastamento do trabalho pelo INSS
Passado o período de 15 dias pelo atestado médico, se necessário o empregado deve entrar com solicitação do auxílio-doença no INSS para ter acesso ao afastamento no trabalho.
Porém uma regra deve ser observada, para ter acesso ao afastamento do trabalho desta maneira é necessário ter contribuído, ao menos, 12 vezes à Previdência Social.
Essa contribuição é descontada do salário todo mês das pessoas que trabalham em regime CLT, já os autônomos devem pagar essa contribuição à parte.
Para que isso seja possível é necessário passar por perícia médica que irá avaliar a necessidade de afastamento. Se aprovado, o benefício é pago desde o dia da solicitação.
Licença-maternidade
Este tipo de licença é concedida para as mulheres após o nascimento de filho, aborto não criminoso ou adoção. Em geral, o prazo é de 120 dias e a trabalhadora pode deixar de trabalhar até 28 dias antes do parto.
Algumas empresas podem dar até 6 meses deste tipo de afastamento do trabalho, mas tudo isso vai depender da política interna. O obrigatório por lei é apenas 120 dias – cerca de 4 meses.
A trabalhadora deve receber o seu salário sem descontos e retornar o trabalho normalmente após a licença.
Para se afastar antes do parto, porém, é necessária uma avaliação médica.
Faltas justificadas
Neste caso, este tipo de afastamento do trabalho costuma ser mais curto e é concedido por motivos específicos. Entre eles:
- Morte de familiar: até dois dias de afastamento;
- Casamento do trabalhador: Até três dias de afastamento;
- Doação de sangue: um dia a cada 12 meses;
- Alistamento eleitoral: até dois dias;
- Acompanhar filho de até seis anos em consulta médica: um dia por ano.
- Consulta médica: horas exclusivas da consulta os exames, mediante atestado.
