A transferência de dinheiro pelo sistema de Documento de Ordem de Crédito (DOC) está com os dias contados no Brasil. Na manhã desta quinta-feira (4), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anunciou que vai acabar com este serviço em todas as instituições financeiras associadas. Já existe, aliás, uma data para o fim do processo: 29 de fevereiro de 2024.
Segundo a Febraban, a decisão foi tomada depois da conclusão de que cada vez menos pessoas utilizam este formato de transferência de dinheiro nos dias atuais. Dados de 2022, por exemplo, mostram que cerca de 59 milhões de operações foram feitas por este sistema. O número pode parecer alto, mas representa apenas 3,7% de todas as operações de transferência digital no ano.
O processo de envio de dinheiro por DOC é efetivado apenas um dia depois de o banco receber a ordem de transferência. Trata-se, portanto, de um procedimento que exige uma certa demora para que um determinado usuário receba o dinheiro em sua conta. Além disso, em boa parte dos casos, o cidadão que envia a quantia ainda precisa pagar uma determinada taxa de envio, outro ponto que pode ter afastado pessoas.
Mas o que pesa mesmo para a diminuição do uso do DOC é a chegada do Pix no sistema financeiro brasileiro. Esta nova modalidade de transferência é instantânea, ou seja, o dinheiro chega na conta do usuário no mesmo momento em que ele é enviado, independente do banco. Além disso, na grande maioria dos casos não há taxação pelo uso do serviço por pessoas físicas.
“Com o surgimento do Pix e a alta movimentação bancária com menores taxas, tanto a TEC quando o DOC deixaram de ser a primeira opção dos clientes, que têm dado preferência ao Pix, por ser gratuito e instantâneo”, disse o presidente da Febraban, Isaac Sidney.
Em 2022, estima-se que cerca de 24 bilhões de operações tenham sido feitas usando o sistema de Pix. Ao mesmo passo, os brasileiros fizeram cerca de 18,2 bilhões de operações usando o cartão de crédito, 15,6 bilhões como cartão de débito, 4 bilhões com boletos, 1,01 bilhão com o TED e outras 202 milhões com cheques.
Prazo acabando
A Febraban decidiu não acabar com o sistema DOC de uma só vez, para permitir que os bancos e até mesmo os usuários das instituições financeiras se preparem para o fim do sistema.
Deste modo, fica definido que os bancos deverão oferecer a chamada emissão e o agendamento do DOC até o dia 15 de janeiro de 2024, às 22h. Os usuários poderão fazer envios até esta data, mas poderão agendar transferências até o dia 29 de fevereiro.
Assim, os bancos terão que manter o sistema de envio de dinheiro via DOC ativo até o dia 15 de janeiro, e o sistema de recebimento de dinheiro via DOC até o dia 29 de fevereiro. A Febraban acredita que deste modo ninguém vai ser prejudicado.
Fim do sistema DOC
Antes mesmo da decisão da Febraban, é importante lembrar que algumas instituições financeiras já estavam preparando o terreno para que acabar com o sistema de envio de dinheiro via DOC. Foi o caso, por exemplo, do Banco Itaú.
“Os primeiros canais desligados foram os físicos, que tinham menor número de transações. Em novembro, o Itaú descontinuou as operações em caixas eletrônicos e em celulares e, até o fim de janeiro de 2023, por fim, as transações de pessoas físicas via aplicativo desktop serão desligadas”, disse o banco Itaú por meio de nota para a imprensa.
“Entretanto, uma vez que algumas empresas ainda possuem sistemas de automação que utilizam o DOC para transferência interbancária, o Itaú estendeu o tempo de extinção para que seus clientes possam se adequar e migrar para outras modalidades – sempre priorizando o Pix”, completa a nota.
