Todos os anos, os brasileiros aguardam o anúncio do Governo Federal sobre o novo valor do salário mínimo. Os reajustes costumam acontecer no início de cada ano, ou seja, faltam alguns meses para que um novo piso salarial nacional entre em vigor.
Em resumo, a definição de um novo salário mínimo só acontece após muitos cálculos e ponderações de diversas equipes do governo. Por isso que há os valores costumam mudar com frequência nos últimos meses de cada ano, até que o governo determine o reajuste.
De acordo com projeções do novo Boletim Macrofiscal, o salário mínimo terá reajuste de ao menos 4,48% em 2024. A Secretaria de Política Econômica (SPE), do Ministério da Economia, publicou os dados na última quarta-feira (19).
Caso essa projeção se confirme, o piso salarial do Brasil subirá de R$ 1.320 para R$ 1.379. Isso quer dizer que haverá um aumento de R$ 59 em 2024, bem menor que o registrado neste ano.
Novo salário mínimo não conta com índice de aumento real
Esse reajuste de apenas 4,48% pode deixar muitos brasileiros decepcionados. No entanto, vale destacar que o valor não conta com o índice de aumento real.
A propósito, este índice promove um aumento acima da inflação, aumentando o poder de compra do consumidor e garantindo um ganho real. A definição do índice deverá acontecer ate o final do ano.
Política de Valorização do Salário Mínimo
Em fevereiro deste ano, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que o governo do presidente Lula deveria ficar marcado pela Política de Valorização do salário mínimo.
Marinho afirmou que a política permite o controle da inflação, gerando empregos e aumentando a renda no país.
Para quem não sabe, a nova política determinada por Lula leva em consideração dois fatores:
- Inflação do ano anterior ao reajuste, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC);
- Produto Interno Bruto (PIB) consolidado do Brasil de dois anos antes.
Como o governo define o reajuste do salário?
Em suma, o governo leva em consideração o INPC para definir o reajuste do salário mínimo. Esse indicador mede a variação da cesta de compras para famílias com renda de um até cinco salários mínimos, ou seja, foca nas pessoas de renda mais baixa do país.
Como a inflação desacelerou nos últimos meses, o governo revisou a projeção do INPC para 2023, reduzindo as estimativas de 5,34% para 4,48%.
A propósito, uma inflação mais baixa indica que a população está sofrendo menos com os preços de produtos e serviços, uma vez que o termo se refere justamente ao aumento nos valores destes itens.
Veja o que diz a Constituição Federal
Em síntese, a Constituição Federal determina que o salário mínimo deve garantir a manutenção do poder de compra das famílias do Brasil. Assim, o Governo Federal possui duas maneiras de definir o reajuste do piso nacional.
A primeira delas consiste no aumento do salário conforme a variação acumulada no INPC. No entanto, nesse caso, o repasse não consegue repor as perdas decorrentes da inflação, principalmente entre a população mais carente. Isso acontece por causa das oscilações que ocorrem durante o ano.
Quando o salário mínimo não apresenta ganha real, subindo apenas para se manter equiparado à inflação, os trabalhadores que recebem o piso salarial não veem sua renda aumentar.
A outra opção do governo é dar um aumento real ao piso salarial nacional, acima da inflação. Neste caso, o cidadão terá uma renda mais elevada e, teoricamente, poderá adquirir mais itens que no ano anterior, uma vez que seu salário terá subido mais do que os preços dos bens e serviços no país.
Mais de 60 milhões dependem do salário mínimo
O salário mínimo tem uma importância fundamental para milhões de brasileiros que dependem inteiramente desse valor. Por isso, qualquer notícia sobre reajustes do salário mínimo chama atenção dos trabalhadores do país.
Estimativas do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) apontaram que o salário mínimo afeta diretamente 60,3 milhões de trabalhadores e beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A saber, o piso figura como a base da remuneração dessas pessoas, ou seja, a mudança do piso nacional afeta aposentadorias, abono salarial e benefícios sociais.
Reajuste do salário mínimo em 2023
O Governo Federal costuma promover apenas um reajuste no salário mínimo a cada ano. Entretanto, em algumas ocasiões, os trabalhadores se beneficiam com dois reajustes.
De 2000 para cá, houve apenas três vezes em que o salário mínimo foi reajustado mais de uma vez por ano. Veja quando isso aconteceu:
- 2011: reajustes de 5,88% em janeiro e 0,92% em março;
- 2020: reajustes de 4,1% em janeiro e 0,58% em fevereiro;
- 2023: reajustes de 7,43% em janeiro e 1,38% em maio.
Embora o cenário de 2023 tenha sido bastante positivo para os trabalhadores, as expectativas para 2024 não são tão favoráveis assim. O valor do piso nacional deverá subir bem menos no próximo ano, como projeta o governo.
