O Governo do estado do Rio Grande do Sul anunciou que vai propor um aumento de 9% no valor do salário mínimo estadual. A informação foi confirmada pelo governador Eduardo Leite (PSDB) há alguns dias. O projeto ainda precisa ser avaliado pelos deputados da Assembleia Legislativa local.
Caso este percentual seja aprovado de fato, o valor do salário mínimo estadual do Rio Grande do Sul subiria dos atuais R$ 1.443,94 para R$ 1.573,89. Trata-se de uma elevação superior à inflação que foi acumulada nos últimos 12 meses, que foi de 5,71% até janeiro de 2023, como calculado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Hoje, o salário mínimo do Rio Grande do Sul possui cinco faixas diferentes. Considerando que o aumento de 9% seja aprovado de fato, os novos valores seriam de:
Faixa 1: R$ 1.573,89
Agricultura, pecuária e pesca; indústria extrativa; empregados domésticos; turismo; construção civil; motoboys etc.
Faixa 2: R$ 1.610,13
Indústria do vestuário, calçado, fiação e tecelagem; estabelecimentos de serviços de saúde; serviços de limpeza; hotéis; restaurantes e bares etc.
Faixa 3: R$ 1.646,65
Indústrias de alimentos, móveis, química e farmacêutica; comércio em geral; armazéns etc.
Faixa 4: R$ 1.711,69
Indústrias metalúrgicas, gráficas, de vidros e da borracha; condomínios residenciais; auxiliares em administração escolar; vigilantes etc.
Faixa 5: R$ 1.994,56
Técnicos de nível médio.
Valor maior
Há de se considerar também que o valor que vai ser pago pelo governo do Rio Grande do Sul é notadamente maior do que o estabelecido como piso nacional, que está na casa dos R$ 1.320. O valor foi estipulado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e está em vigência desde o dia 1º de maio.
“Se a proposta for aprovada, o Rio Grande do Sul terá o segundo maior piso regional do Brasil. O governo tem conduzido esse processo com muita responsabilidade e diálogo, com o objetivo de buscar o equilíbrio entre a valorização da mão de obra regional e a prevenção de distorções no mercado de trabalho”, afirmou o governador.
“Estamos fazendo esse movimento de valorização dos trabalhadores com diálogo e responsabilidade. Levaremos o projeto para a Assembleia nos próximos dias“, manifestou-se o governador gaúcho, através de rede social.
Salário mínimo nacional
Do ponto de vista nacional, não há previsão de novos aumentos do salário mínimo para este ano de 2023. Até aqui, duas elevações já foram realizadas de fato. Foram elas:
- Em janeiro, o salário subiu de R$ 1.212 para R$ 1.302;
- Em maio, o salário subiu de R$ 1.302 para R$ 1.320.
O anúncio do mais recente aumento foi feito pelo presidente em pronunciamento no final de abril.
“A começar pela valorização do salário mínimo, que há seis anos não tinha aumento real, e vinha perdendo poder de compra dia após dia. Mas já estamos começando a reverter essa perda. A partir de amanhã, o salário mínimo passa a valer R$ 1.320 para trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas. É um aumento pequeno, mas real, acima da inflação, pela primeira vez depois de seis anos”, disse o presidente.
O petista também prometeu enviar ao Congresso Nacional um projeto de estabelecimento de uma nova Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo. Em caso de aprovação, o Governo passaria a ser obrigado a elevar o salário sempre de maneira real todos os anos.
“Nos próximos dias, encaminharei ao Congresso Nacional um projeto de lei para que esta conquista seja permanente, e o salário mínimo volte a ser reajustado todos os anos acima da inflação, como acontecia quando governamos o Brasil”, disse o presidente. O projeto já foi entregue na Câmara dos Deputados, mas ainda não há um prazo para que os debates em torno do tema sejam iniciados.
O Governo Federal espera votar este texto até dezembro deste ano.
