Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aguardam desde 2020 a liberação do 14º salário. No entanto, a proposta está em trâmite na Câmara dos Deputados desde que foi apresentada.
Diante disso, os segurados duvidam que o benefício extra será concedido, inclusive, ao considerar que o prazo de pagamento já venceu neste ano. Todavia, também é preciso respeitar o período eleitoral, que por lei não permite que abonos sejam liberados.
Pela terceira vez consecutiva o Governo Federal antecipou os pagamentos do 13º salário do INSS, mas nem essa ação impulsionou a movimentação do texto que prevê o pagamento do salário emergencial.
De acordo com o Projeto de Lei que está na Câmara, os pagamentos do 14º salário deveriam ocorrer nas seguintes datas:
- 1ª parcela a 2020 seria paga em março de 2022 (que não aconteceu).
- 2ª parcela a referente a 2021 seria paga em março de 2023.
Neste sentido, caso a proposta fosse aprovada por agora, o Governo Federal teria que programar o pagamento da primeira parcela para dezembro de 2022, considerando que o prazo para o repasse da segunda cota ainda está válido.
Contudo, é importante frisar que o pagamento do 14º salário seria limitado a dois salários mínimos (R$ 2.424 em 2022), tendo os beneficiários que recebem mais que o piso que se contentar o pagamento dos valores.
14º salário do INSS será liberado ainda em 2022?
O pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vem sendo sempre antecipado nos últimos anos. Em 2022, não foi diferente. O abono extra foi antecipado para o primeiro semestre do ano.
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Por conta da antecipação do 13º salário para o primeiro semestre, os segurados do INSS ficam sem o abono extra no fim do ano. Assim, a liberação de um 14º salário aos segurados no final do ano, para repor a queda da renda dos aposentados no período de dezembro, volta a ser discutido.
Logo, muitos são os questionamentos procurando mais informações a respeito do pagamento do 14º salário neste ano de 2022.
14º salário pode realmente sair em 2022?
Não é possível afirmar que o pagamento do 14º salário será realizado ainda este ano. Isso porque, a proposta precisa passar por várias casas até ser promulgada. Atualmente, o Projeto de Lei (PL) n° 4367/20 está na Câmara dos Deputados, no entanto, ainda precisa receber o parecer favorável do Senado Federal e a sanção presidencial.
De todo modo, o presidente da República já se mostrou contra o pagamento do abono extra aos aposentados e pensionistas do INSS. Para ele, a medida pode impactar negativamente os cofres públicos. Além disso, é importante lembrar que este ano é eleitoral, o que dificulta a liberação de medidas públicas.
Para o projeto de lei passar, será necessário seguir pelo Congresso Nacional (com aprovação na Câmara dos Deputados e Senado Federal) e, após isso, sofrer sanção do presidente da república.
Desde que o projeto nasceu, em 2020, está parado. O texto ainda está no aguardo da aprovação da Câmara dos Deputados, que, quanto mais o tempo passa menos são as chances de aprovação devido à falta de apoio dos parlamentares.
A última movimentação do projeto foi em novembro de 2021, quando o texto passou pela aprovação da Comissão de Finanças e Tributação. Desde então, a proposta não registrou grandes movimentações e segue no aguardo do relator para que o texto possa ser avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
