Beneficiários do Auxílio Brasil ainda aguardam a liberação do 13º salário. O ano de 2022 foi de muitas novidades para o público atendido pelo programa social, entre elas está a ampliação do benefício por cinco meses, de R$ 400 para R$ 600, através da aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) das Bondades.
Este ano, devido ao período eleitoral, não é possível criar ou ampliar benefícios sociais. A proibição está prevista em lei e impede que governadores utilizem os meios públicos para comprar votos. Desse modo, para garantir os pagamentos ampliados do Auxílio Brasil, o Governo Federal decretou estado de calamidade pública até dezembro.
Contudo, entre as promessas eleitorais está o pagamento do 13º salário aos beneficiários do Auxílio Brasil. Diante disso, muitos se questionam se ele vai ocorrer ainda este ano. Veja mais informações nesta matéria.
O 13º do Auxílio Brasil será pago este ano?
Como mencionado, devido a lei eleitoral, não é possível liberar algum benefício no período das Eleições. No entanto, não só isso impede o pagamento do 13º salário do Auxílio Brasil em 2022. Acontece que o repasse necessitaria de uma verba não prevista no Orçamento Anual da União. Assim, sem recursos disponíveis não há previsão de pagamento este ano.
“Por conta da Lei Eleitoral, você não pode tratar desse assunto agora, foi proibido pela Lei Eleitoral. A partir do ano que vem, 13º para o Auxílio Brasil. Além de ajudar as pessoas mais pobres, ajuda a receita de municípios e do próprio estado. Eu ouso dizer que o que ajudou o estado a não colapsar foi o Auxílio”, disse Bolsonaro.
Todavia, com relação ao próximo ano não há como saber. Isso porque, deve estar no Projeto Orçamentário Anual todas as despesas do Governo Federal. Mas, embora o Presidente da República, Jair Bolsonaro, tenha prometido o 13º do Auxílio Brasil, os valores para viabilização não constam na referida proposta enviada ao Congresso Nacional em agosto.
Sendo assim, para que ocorra os repasses em 2023, será necessário editar uma nova Proposta de Emenda à Constituição para que recursos fora do teto de gastos sejam liberados. Isso significa dizer que há um longo caminho até a aprovação e possível concessão do 13º salário do Auxílio Brasil no próximo ano.
Quem terá direito ao 13º do Auxílio Brasil?
De acordo com a promessa de Bolsonaro, caso o 13º do Auxílio Brasil seja aprovado, ele será concedido para as beneficiárias do programa que chefiam suas famílias, ou seja, para as mães solteiras chefes de famílias monoparentais. Segundo dados do Ministério da Cidadania, mais de 80% das pessoas que recebem o benefício são mulheres. Dessa parcela, a maioria são mães solos.
