Além dos pagamentos de outubro do Auxílio Brasil, o Ministério da Cidadania está planejando mais dois repasses ainda neste ano de 2022. Eles aconteceriam, como planejado desde o início, de forma regular nos meses de novembro e dezembro. Pelo desenho atual da lei, não há indicação de repasse de um 13º salário.
O 13º é uma espécie de adicional de final de ano pago para trabalhadores formais. Normalmente nos meses de novembro e dezembro, eles recebem um saldo adicional equivalente ao número de meses trabalhados. No Auxílio Brasil, a ideia era fazer algo semelhante, com a liberação de um bônus no mesmo valor para os usuários do programa.
Contudo, não há nenhuma indicação oficial de que o adicional seria mesmo pago este ano. O que existe até aqui é uma proposta do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre o tema. Ele vem dizendo que as liberações do Auxílio Brasil poderiam fazer um adicional todos os anos. Por esta ideia, apenas as mulheres poderiam receber o montante.
Além disso, a promessa ainda não foi oficializada, o que dá menos margem para que um pagamento aconteça em dezembro deste ano. O mesmo se pode falar dos projetos de lei que criam o 13º e que estão tramitando no Congresso Nacional. Sem uma aprovação da proposta, é difícil imaginar que uma liberação aconteceria este ano.
Hoje, o cenário mais provável indica que os repasses do 13º salário não devem acontecer em 2022. Em caso de aprovação de um novo projeto, a viabilidade do adicional só poderia estar clara a partir do final de 2023. Deste modo, os usuários teriam que esperar mais de um ano para conseguir receber o saldo de fato.
Bolsonaro fala em 2023
Em entrevista recente, até mesmo o presidente já declarou que a promessa de pagar um adicional de final de ano seria válida apenas a partir de 2023. Para este ano de 2022, não há nenhuma indicação neste sentido até aqui.
“Por conta da Lei Eleitoral, você não pode tratar desse assunto agora, foi proibido pela Lei Eleitoral. A partir do ano que vem, 13º para o Auxílio Brasil. Além de ajudar as pessoas mais pobres, ajuda a receita de municípios e do próprio estado. Eu ouso dizer que o que ajudou o estado a não colapsar foi o Auxílio”, disse o candidato durante coletiva.
“Está acertado, só para as mulheres, 17 milhões a partir do ano que vem. E o Auxílio Brasil de R$ 600 está garantido para todo o nosso governo, isso foi acertado com o Paulo Guedes. Recursos já sabemos de onde virão. No momento, está garantido R$ 600 por lei. E os extras nós vamos manter esse valor a partir do ano que vem já garantido, temos fonte para garantir”, seguiu ele.
Presidente já prometeu 13º do Auxílio antes
Vale lembrar que esta não é primeira vez que Bolsonaro promete o pagamento de um 13º para usuários do Auxílio Brasil. Ainda durante a campanha presidencial de 2018, o então candidato garantiu que pagaria o bônus de final de ano.
Bolsonaro cumpriu a sua promessa em 2019. No final do primeiro ano de seu mandato, o presidente pagou o adicional de 13º. Contudo, nos anos seguintes ele não repetiu a dose.
