Além dos pagamentos de outubro do Auxílio Brasil, o Ministério da Cidadania está planejando mais dois repasses ainda neste ano de 2022. Eles aconteceriam, como planejado desde o início, de forma regular nos meses de novembro e dezembro. Pelo desenho atual da lei, não há indicação de repasse de um 13º salário.
O 13º é uma espécie de adicional de final de ano pago para trabalhadores formais. Normalmente nos meses de novembro e dezembro, eles recebem um saldo adicional equivalente ao número de meses trabalhados. No Auxílio Brasil, a ideia era fazer algo semelhante, com a liberação de um bônus no mesmo valor para os usuários do programa.
Contudo, não há nenhuma indicação oficial de que o adicional seria mesmo pago este ano. O que existe até aqui é uma proposta do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre o tema. Ele vem dizendo que as liberações do Auxílio Brasil poderiam fazer um adicional todos os anos. Por esta ideia, apenas as mulheres poderiam receber o montante.
Além disso, a promessa ainda não foi oficializada, o que dá menos margem para que um pagamento aconteça em dezembro deste ano. O mesmo se pode falar dos projetos de lei que criam o 13º e que estão tramitando no Congresso Nacional. Sem uma aprovação da proposta, é difícil imaginar que uma liberação aconteceria este ano.
Hoje, o cenário mais provável indica que os repasses do 13º salário não devem acontecer em 2022. Em caso de aprovação de um novo projeto, a viabilidade do adicional só poderia estar clara a partir do final de 2023. Deste modo, os usuários teriam que esperar mais de um ano para conseguir receber o saldo de fato.
Bolsonaro fala em 2023
Em entrevista recente, até mesmo o presidente já declarou que a promessa de pagar um adicional de final de ano seria válida apenas a partir de 2023. Para este ano de 2022, não há nenhuma indicação neste sentido até aqui.
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“Por conta da Lei Eleitoral, você não pode tratar desse assunto agora, foi proibido pela Lei Eleitoral. A partir do ano que vem, 13º para o Auxílio Brasil. Além de ajudar as pessoas mais pobres, ajuda a receita de municípios e do próprio estado. Eu ouso dizer que o que ajudou o estado a não colapsar foi o Auxílio”, disse o candidato durante coletiva.
“Está acertado, só para as mulheres, 17 milhões a partir do ano que vem. E o Auxílio Brasil de R$ 600 está garantido para todo o nosso governo, isso foi acertado com o Paulo Guedes. Recursos já sabemos de onde virão. No momento, está garantido R$ 600 por lei. E os extras nós vamos manter esse valor a partir do ano que vem já garantido, temos fonte para garantir”, seguiu ele.
Presidente já prometeu 13º do Auxílio antes
Vale lembrar que esta não é primeira vez que Bolsonaro promete o pagamento de um 13º para usuários do Auxílio Brasil. Ainda durante a campanha presidencial de 2018, o então candidato garantiu que pagaria o bônus de final de ano.
Bolsonaro cumpriu a sua promessa em 2019. No final do primeiro ano de seu mandato, o presidente pagou o adicional de 13º. Contudo, nos anos seguintes ele não repetiu a dose.
