O Governo Federal sinalizou nesta sexta-feira (7), que deve pagar um adicional para os usuários do programa auxílio-taxista. De acordo com as informações oficiais, a ideia é pagar o 13º salário no mês de dezembro para todos os mais de 300 mil motoristas que estão aptos ao recebimento do projeto social hoje.
Ainda não há uma confirmação oficial sobre os pagamentos deste adicional. Contudo, membros do Ministério do Trabalho e da Previdência dizem que a liberação do 13º será possível porque teria sobrado dinheiro no orçamento. O Governo recebeu R$ 2 bilhões para pagar os saldos. A avaliação geral é de que o número de atendidos foi menor do que o que se esperava.
De todo modo, é importante lembrar que ainda não há um valor definido para este 13º salário. Assim, não é possível cravar ainda que os usuários receberão mais uma parcela de R$ 1 mil, como acontece hoje com os repasses regulares. O Ministério ainda não sabe exatamente quanto dinheiro vai sobrar para este adicional.
O auxílio-taxista foi aprovado no último mês de julho pelo Congresso Nacional dentro da chamada PEC dos Benefícios. Ao todo, o texto liberou R$ 41 bilhões para uso do governo em pleno ano eleitoral. Parte deste dinheiro está indo para o auxílio-taxista, e a outra parte estão em outros programas sociais.
Nesta semana, o Governo Federal também confirmou que os repasses do auxílio-taxista serão antecipados neste mês de outubro. Antes, a indicação era de que as liberações deste mês aconteceriam no dia 22 de outubro. Hoje, a indicação é de que as liberações acontecerão no dia 18 para todos os usuários.
Pix Caminhoneiro
Embora o Governo Federal tenha indicado que pode pagar um 13º para os usuários do auxílio-taxista, o mesmo não se pode dizer do projeto Pix Caminhoneiro. Este não contará com um adicional de final de ano.
Ambos os programas foram aprovados dentro da PEC dos Benefícios. Contudo, o texto em questão diz claramente que o Governo precisa fazer seis repasses, e nada mais, para o Pix Caminhoneiro. Em caso de sobra do dinheiro, o saldo precisa retornar aos cofres públicos.
Para o auxílio-taxista, o texto não faz nenhum tipo de indicação sobre a quantidade de parcelas. Assim, se o Governo quiser pagar mais do que as seis rodadas em caso de sobra de dinheiro, não haverá nenhum tipo de impedimento.
O número de usuários do auxílio
A quantidade de pessoas que recebe o auxílio-taxista vem sendo alvo de polêmicas nas últimas semanas. Desde a aprovação da PEC dos Benefícios, membros do governo avaliavam que muitos indivíduos poderiam receber.
Contudo, na medida que o número de inscrições estavam sendo enviadas pelas prefeituras, o Ministério passou a perceber que a quantidade de usuários seria menor do que se esperava. Estamos falando de um cenário de sobra de parte do dinheiro.
O auxílio-taxista e o Pix Caminhoneiro são programas sociais que só estão garantidos até o final deste ano de 2022. Em tese, o próximo governo poderá manter os benefícios, mas até aqui não há nenhuma indicação oficial sobre o assunto.
