O novo auxílio emergencial foi confirmado e definido através da Medida Provisória que foi enviada no dia 18 de março, ao Congresso Nacional. Segundo a medida, os valores das novas parcelas serão em média de R$ 250, distribuídas em quatro meses para 45,6 milhões de famílias.
No entanto, o contemplado que receber a 1ª parcela do benefício não tem a garantia de receber as demais parcelas. Isso porque, de acordo com o texto da MP, haverá uma verificação mensal referente à validação do direito para receber o auxílio.
Por exemplo, caso um cidadão consiga um emprego formal (registrado na carteira), perderá o direito de receber o pagamento do programa. Por este e outros possíveis casos, que a verificação será constante durando o processo de distribuição do benefício.
Veja abaixo o que diz alguns trechos do texto da MP:
“Para fins da verificação do não enquadramento nas hipóteses previstas no § 2º, serão utilizadas as informações mais recentes disponíveis nas bases de dados governamentais no momento do processamento, conforme disposto em ato do Ministro de Estado da Cidadania”.
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QUERO ENTRAR AGORA →“O cidadão que tenha sido considerado elegível na verificação de que trata o § 3º terá sua elegibilidade automaticamente revisada nos meses subsequentes por meio da confirmação do não enquadramento nas hipóteses previstas nos incisos”.
Auxílio emergencial dia 4, 5 e 16 de abril
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, durante uma live semanal realizada na última quinta-feira (25), que o pagamento da primeira parcela do auxílio emergencial acontecerá no dia 4 ou 5 de abril. A distribuição será destinada aos beneficiários cadastrados através do aplicativo, site e para os inscritos no CadÚnico, que não recebem o Bolsa Família.
Os segurados do Bolsa Família seguem o cronograma de pagamento normal do programa social, em que os atendidos são pagos nos 10 últimos dias úteis do mês baseado no final do Número de Identificação Social (NIS).
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“O auxílio emergencial começa no início da semana que vem (sic), dia 4 ou 5 [de abril]. São mais quatro parcelas do auxílio emergencial, que já é o maior programa social do mundo, para atender exatamente aqueles que foram atingidos pela política do ‘fique em casa’, ‘feche tudo’”, disse o presidente.
A nova rodada do auxílio emergencial está com regras mais limitadas. O programa atenderá um número reduzido de contemplados, respectivamente 45,6 milhões. Isso ocorreu, devido às medidas estabelecidas na PEC Emergencial.
No documento, que já foi aprovado, especifica que o novo valor para custear o retorno de benefício é de R$ 44 bilhões. Desta forma, a distribuição que será feita pelo governo corresponde a quatro parcelas com valores variados de R$ 150, R$ 250 e R$ 375.
Na ocasião, o presidente da república afirmou que durante a pandemia o governo conseguiu manter a economia em movimentação.
“O governo federal manteve viva a economia no ano passado e, mais ainda, fez com que o país, assim como o mundo todo estava previsto ter um PIB negativo, com exceção da China, os demais países tiveram PIB negativo. E o Brasil foi o quarto que menos decresceu. Então, invariavelmente fruto de várias políticas do governo voltada para o emprego”, completou.
