O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), começa a atuar a partir de 1º de janeiro de 2023 e voltará com o programa social Bolsa Família, em substituição ao Auxílio Brasil. Desse modo, além de manter o valor ampliado do benefício, de R$ 600, a intenção é incluir um adicional de R$ 150 para algumas famílias. Essa será a atualização para 2023.
Veja, a seguir, mais informações sobre o novo Bolsa Família e quando será liberado para os beneficiários cadastrados.
Retorno do Bolsa Família
O Bolsa Família foi criado por Lula ainda em seu primeiro mandato na presidência do país, com aprovação em 2003 e implementação em 2004. Na época, a iniciativa melhorou a vida dos cidadãos que viviam na linha de pobreza e extrema pobreza, desse modo, a medida virou um símbolo do governo petista.
Ciente dessa consideração, Bolsonaro conseguiu implementar o Auxílio Brasil em 2021, e criou sua própria marca social. Enquanto o Bolsa Família pagava um benefício mínimo de R$ 89 por família, o Auxílio Brasil chegou pagando um abono básico de R$ 400, entre outras mudanças significativas.
Porém, com a reeleição de Lula, o programa social deve passar por novas alterações. Durante sua campanha eleitoral, o futuro presidente já informou o que pretende melhorar na iniciativa. De antemão, o objetivo é manter os pagamentos ampliados de R$ 600 e incluir um adicional de R$ 150 para algumas famílias.
Adicional de R$ 150
O adicional de R$ 150 é uma promessa do petista, a intenção é conceder o pagamento extra para as famílias que possuem crianças com até 6 anos de idade.
Neste sentido, para viabilizar os pagamentos, é necessária a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de Transição, em trâmite no Congresso Nacional.
Assim, caso aprovada ainda este ano, as famílias com crianças com idade até 6 anos poderão contar com um adicional de R$ 150 com base no número de filhos. O benefício será limitado a duas crianças por família.
Quem recebe o Auxílio Brasil
Podem participar do Auxílio Brasil famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), que correspondem aos seguintes requisitos:
- Estar em situação de extrema pobreza – renda familiar mensal por pessoa de até R$ 105,00; ou
- Estar em situação de pobreza (desde que tenham, entre os seus membros, gestantes ou pessoas menores de 21 anos) – renda familiar mensal por pessoa entre R$ 105,01 e R$ 210,00; ou
- Ter entre os membros que residam na mesma casa e sejam inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
A princípio, há três possibilidades para recebimento do Auxílio Brasil:
- Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente;
- Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva;
- Se não está no CadÚnico: é preciso buscar um Cras para registro, sem garantia de receber.
