O Governo Federal retoma nesta segunda-feira (17/10) os pagamentos do programa vale-gás nacional. Depois de um intervalo de dois meses sem liberações, o poder executivo voltou a liberar o saldo para usuários em situação de vulnerabilidade social. Hoje, por exemplo, é a vez dos cidadãos que possuem o Número de Identificação Social (NIS) final 4.
Neste mês de outubro, o vale-gás nacional do Governo Federal está fazendo pagamentos para 5,98 milhões de pessoas. Todos os usuários do programa estão recebendo a quantia de R$ 112. O valor é pago automaticamente na conta poupança social dos usuários, ou seja, a movimentação pode ocorrer sem sair de casa.
Para movimentar o dinheiro do vale-gás nacional, basta usar o app do Caixa Tem. Através do aplicativo, o cidadão pode pagar contas, transferir saldos para outros bancos, fazer compras no sistema de cartão de débito e até mesmo gerar um código para saque. Com a numeração, o indivíduo pode sacar o saldo em caixas eletrônicos, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui.
O calendário do Vale-Gás
O Vale-Gás do Governo Federal utiliza basicamente o mesmo calendário do Auxílio Brasil. Especificamente para este mês de outubro, o Ministério da Cidadania decidiu antecipar as liberações.
Inicialmente, o plano era começar os repasses no dia próximo dia 18 de outubro, mas o Governo Federal optou por iniciar os repasses no último dia 11/10.
Veja no calendário abaixo a disposição das datas.
11 de outubro: Usuários com NIS final 1
13 de outubro: Usuários com NIS final 2
14 de outubro: Usuários com NIS final 3
17 de outubro: Usuários com NIS final 4 – HOJE
18 de outubro: Usuários com NIS final 5
19 de outubro: Usuários com NIS final 6
20 de outubro: Usuários com NIS final 7
21 de outubro: Usuários com NIS final 8
24 de outubro: Usuários com NIS final 9
25 de outubro: Usuários com NIS final 0
Pagamentos do benefício de R$112
A princípio, é importante destacar que o valor integral de R$112 do Vale-Gás tem prazo limite. Isso porque a PEC das Bondades, que passou por aprovação pelo Congresso no início segundo semestre deste ano, prevê as liberações somente até dezembro deste ano. Sendo assim, a partir de janeiro de 2023, as famílias voltarão a receber o valor médio de 50% do botijão de gás de 13 kg.
Em primeiro lugar, é importante destacar que mais de 5,98 milhões de famílias vão receber o benefício em outubro. Em agosto, último mês em que foi pago o benefício, o auxílio gás no valor de R$ 110 foi pago a 5,6 milhões de famílias.
Ademais, é importante destacar que o Nordeste é a região com maior número de beneficiários, com 2,83 milhões de famílias no total. Na sequência estão Sudeste (1,98 milhão), Norte (562 mil), Sul (392 mil) e Centro-Oeste (199 mil).
No corte entre estados, São Paulo é a unidade federativa com o maior número de beneficiários, com 813 mil. A lista segue com Bahia (730 mil), Rio de Janeiro (564 mil), Minas Gerais (525 mil), Pernambuco (463 mil) e Ceará (420 mil).
Quem pode receber o Vale-Gás
Para ter direito ao vale-gás nacional é necessário ter uma renda per capita de até meio salário mínimo. Considerando os dados oficiais deste ano de 2022, o valor máximo é de R$ 606. Quem recebe acima deste nível não será considerado.
Além da questão da renda, o cidadão precisa ter uma conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico ou ao menos ser usuário do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O projeto que cria o vale-gás nacional diz ainda que mulheres que tenham sofrido algum nível de violência doméstica, e que estejam sob medida protetiva da polícia também têm direito ao recebimento do saldo.
