O valor de R$ 51 do vale-gás neste mês de abril, não é suficiente para comprar nem mesmo a metade de um botijão de gás de 13kg. Pelo menos essa é a realidade que se vê em 25 estados e também no Distrito Federal agora. Os dados foram divulgados pelo portal de notícias G1. Eles tomaram como base as informações da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Das 27 unidades da federação, apenas o valor médio do Rio de Janeiro é o que se encaixa nas regras de pagamento do vale-gás. Como dito, o Governo Federal paga R$ 51 no programa agora em abril. O preço do botijão no estado fluminense é de R$ 101,52. Então o saldo é suficiente para pagar ao menos a metade do item.
Entretanto, o Rio de Janeiro parece ser uma exceção. Todas as outras unidades da federação registraram valores maiores do que o dobro dos pagamentos do vale-gás nacional. Os dados da ANP consideram a semana que vai de 3 a 9 de abril, e que não é considerada pelo Governo Federal.
O projeto original do vale-gás nacional prevê que o Planalto tem a obrigação de pagar ao menos a metade do preço médio nacional do botijão de gás de 13kg a cada dois meses. O Governo está fazendo isso e não está descumprindo nenhuma regra. Isso, no entanto, só acontece porque os dados utilizados foram mais antigos.
Agora, ainda segundo as informações da ANP, o botijão de gás mais caro é encontrado nos estados vizinhos do Mato Grosso e de Rondônia. De acordo com a agência, nos dois casos o preço médio cobrado por lá é de R$ 134,71. O problema é que assim como em todo o país, os pagamentos do vale-gás também são de R$ 51 por lá.
Diferenças
A anomalia nas liberações do vale-gás já foi alvo de críticas no momento da discussão do projeto ainda no Congresso Nacional. Alguns parlamentares chegaram a atentar para o fato de que algumas regiões poderiam ser prejudicadas.
Um cidadão que mora no Rio de Janeiro e recebe o vale-gás, certamente tem menos dificuldades de comprar o item do que um indivíduo que mora em Rondônia, e recebe o dinheiro do mesmo projeto social neste momento.
Embora as críticas continuem existindo, o Governo Federal sinaliza que não deverá mudar as regras do programa. Assim, eles seguirão tomando como base os dados nacionais para decidir quanto pagarão para os usuários em cada estado de maneira igualitária.
O vale-gás nacional
O vale-gás nacional é um projeto social de autoria do Congresso Nacional. Ele foi aprovado sem maiores problemas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal ainda no final do ano passado.
Quando o projeto chegou às mãos do presidente Jair Bolsonaro (PL) poucos itens foram alterados. O chefe do executivo decidiu sancionar o programa e iniciar os pagamentos ainda no final do ano passado, para as vítimas das fortes chuvas que atingiram os estados da Bahia e de Minas Gerais na época.
Dados do Ministério da Cidadania apontam que pouco mais de 5 milhões de pessoas conseguiram entrar na folha de pagamentos do benefício neste ano de 2022. Os repasses acontecem a cada dois meses, de modo que o próximo será realizado em junho.
