Vale-gás: quando posso entrar no benefício?

Quase 200 mil pessoas perderam o direito de receber o dinheiro do vale-gás nacional entre os pagamentos de fevereiro e os de abril. Entretanto, o Governo Federal segue garantindo que o plano é aumentar o número de usuários nos próximos meses de repasses. Esse era o plano original desde o início das liberações em dezembro do ano passado.

Caso a promessa se confirme, o Governo Federal deverá inserir mais pessoas dentro do vale-gás nacional a partir do próximo mês de junho. É importante lembrar que o vale-gás nacional realiza pagamentos bimestrais, ou seja, os repasses acontecem apenas a cada dois meses. Um deles, aliás, acontece agora em abril.

Não há uma garantia de que as novas entradas acontecerão mesmo em junho. Trata-se de uma possibilidade. Não há nenhuma regra dentro do projeto do vale-gás que obrigue o Governo Federal a inserir todos os usuários que têm direito ao programa. Pelo contrário, o documento original deixa o número de novas entradas como responsabilidade apenas do Ministério da Cidadania.

E mesmo que as novas entradas aconteçam de fato, é pouco provável que os números sejam grandes. De acordo com o próprio Governo Federal, não existe mais um grande espaço no orçamento para este ano de 2022. Então, apenas algumas centenas de milhares de cidadãos poderiam entrar no benefício.

O número de pessoas que têm direito ao vale-gás nacional e que mesmo assim não estão recebendo nada passa da casa dos 18 milhões. Hoje, segundo o Ministério da Cidadania, pouco mais de 5 milhões de brasileiros estão dentro da folha de pagamentos do vale-gás nacional neste mês de abril.

Quem tem direito ao vale-gás

O texto original do projeto prevê os pagamentos do benefício para todas as pessoas que estão no Cadúnico e que também recebam ao menos meio salário mínimo de maneira per capita, ou seja, R$ 606 segundo os dados oficiais atuais.

Além desse público, as pessoas que estão dentro do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também teriam direito, bem como mulheres vítimas de violência doméstica.

Ao todo, o grupo de pessoas  que atendem as regras hoje passam da casa dos 24 milhões. Entretanto, como dito, apenas pouco mais de 5 milhões de indivíduos recebem o benefício de fato. Até aqui, a lógica de recebimentos não mudou.

Não há inscrição

Com aumento ou não no número de usuários do programa, o fato mesmo é que não existe qualquer tipo de inscrição para entrada no vale-gás nacional. O Governo Federal explica que usa apenas os dados contidos no Cadúnico.

Para entrar nesta lista do Governo Federal, é preciso entrar em contato com a prefeitura da sua cidade para entender como funciona o processo de entrada por lá. O procedimento de inserção é sempre de responsabilidade municipal.

O cidadão pode usar o app do Cadúnico para iniciar o processo de entrada na lista. Todavia, a conclusão do processo só deve acontecer mesmo de maneira presencial em local apontado pelo poder municipal.