Cada família que faz parte do vale-gás nacional do Governo Federal poderá receber R$ 120 no programa a partir do próximo semestre. Ao menos esta foi a indicação feita pelo relator da PEC da compensação financeira aos estados, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Contudo, a ideia ainda precisa ser oficializada pelo Congresso Nacional.
De acordo com informações do Ministério da Cidadania, pouco mais de 5 milhões de brasileiros estão aptos ao recebimento do vale-gás nacional neste mês de junho. Dessa forma, pelas regras gerais, cada um deles está recebendo o patamar de R$ 53. O valor representa um aumento em relação ao que se registrou em abril. Entretanto, a elevação foi de apenas R$ 2.
O plano do Governo Federal é aplicar um aumento significativo já a partir do próximo semestre. Em declaração publicada no site oficial do Senado Federal, o relator da PEC disse que a ideia é aumentar mais R$ 70 nos pagamentos individuais das famílias que fazem parte do programa. Assim, o patamar poderia subir para a casa dos R$ 120.
Caso a mudança se confirme, a elevação do valor dos pagamentos do vale-gás nacional poderia se tornar maior do que o projetado inicialmente pelo próprio Governo. Além disso, o saldo seria ainda maior do que membros da oposição estavam pedindo. Esperava-se inicialmente que o Planalto elevasse os valores para a casa dos R$ 100.
Pelas regras gerais atuais, o Governo Federal é obrigado a pagar sempre pelo menos a metade do preço médio de um botijão de gás de 13kg. Nesse sentido, quem define o preço em questão é a Agência Nacional de Petróleo (ANP). Para este mês, o patamar está na casa dos R$ 105 em um nível nacional. O Governo decidiu pagar R$ 53 por família.
Como está a situação hoje
Como dito, dados da própria ANP apontam que o preço médio do botijão de gás de 13kg já quebrou a marca de R$ 100 em média. Dessa forma, algumas regiões do país podem cobrar menos do que este patamar pelo item.
No entanto, em regra geral o vale-gás nacional atual paga menos que a metade do preço médio estadual do botijão de 13kg na maioria dos estados. Dados da própria ANP apontam que esta é a situação de 24 das 27 unidades da federação neste momento.
A situação fez com que a venda de botijões de 13kg caísse consideravelmente no primeiro semestre de 2022 em relação aos números dos anos anteriores. Os dados foram divulgados recentemente pela própria ANP.
O vale-gás
O Governo Federal iniciou os pagamentos do seu vale-gás nacional ainda no final do ano passado. Em dezembro de 2021, os repasses aconteceram apenas para as pessoas que moravam em regiões atingidas por fortes chuvas na Bahia e em Minas Gerais.
Desde o início deste ano, pouco mais de 5 milhões de brasileiros passaram a fazer parte da folha de pagamentos do programa social. Apesar da elevação no número, o fato é que ela ainda não foi suficiente para acabar com a chamada fila de espera.
Com base nas informações divulgadas pelos autores do projeto, pouco mais de 24 milhões de pessoas se encaixam em todas as regras de entrada do programa social. Destas, pouco mais de 18 milhões ainda não conseguiram receber nada.
