Na última sexta-feira (29), o Governo Federal concluiu os pagamentos da terceira rodada do seu vale-gás nacional, onde na oportunidade, pouco mais de 5,6 milhões de brasileiros receberam o saldo. Agora, eles terão que esperar pouco mais de dois meses para voltar a receber o benefício social em suas contas. A própria Caixa Econômica já confirmou a informação.
Segundo o banco, o próximo pagamento do benefício deve acontecer apenas no mês de junho e já tem data marcada. As liberações terão início no dia 17 para os usuários que possuem o Número de Inscrição Social (NIS) final 1. Os repasses devem seguir ocorrendo dessa forma até o dia 30 do mesmo mês.
Pelas regras gerais do vale-gás nacional, o Governo é obrigado a realizar os pagamentos do programa sempre em um intervalo máximo de 60 dias, ou seja, dois meses. Como um repasse acabou de ser realizado em abril, o próximo deve acontecer apenas em junho. Assim, o Planalto respeita as normas do próprio benefício.
O valor dos pagamentos do programa em junho ainda não foi definido Ele dependerá do preço médio do botijão de gás, definido pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) no momento do repasse. Pelas regras gerais, o Governo é obrigado a pagar sempre ao menos a metade do valor divulgado pela Agência no período das liberações.
No último mês de abril, o Governo federal liberou R$ 51 por pessoa. Todos os usuários receberam o mesmo saldo, independente do gênero do beneficiário e da quantidade de indivíduos que moram com ele. O valor pago em abril representou uma queda de R$ 1 em relação ao registrado na liberação anterior, que ocorreu em fevereiro.
Projeto em debate
O número de usuários do vale-gás nacional não é fixo e pode passar por uma mudança significativa para os repasses de junho. Em abril, o Senado Federal aprovou um projeto que muda as regras de cobranças de preços de combustíveis no país.
No projeto, há uma regra que altera a lógica de pagamentos do vale-gás nacional. Os senadores decidiram que o Governo Federal tem que dobrar o número de usuários do programa, o que elevaria a quantidade de beneficiários para mais de 10 milhões.
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No entanto, o projeto ainda não vale de fato. Neste momento, ele ainda se encontra travado na Câmara dos Deputados sem data para o debate em plenário. De qualquer forma, a avaliação dos parlamentares é que existe tempo hábil para aplicar as alterações antes dos pagamentos de junho.
Como entrar no vale-gás
Não existe nenhum tipo de inscrição direta para o vale-gás nacional. O Governo afirma que analisa apenas informações de bancos de dados já existentes para decidir quem são as pessoas que podem fazer parte do benefício social.
Assim, o cidadão precisa apenas se preocupar em manter os seus dados atualizados no Cadúnico. Informações como renda per capita e salário mensal são importantes e devem ser analisados pelo Ministério da Cidadania.
Para fazer parte do vale-gás, além de ter uma conta ativa no Cadúnico e/ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), também é preciso ter uma renda per capita de até meio salário mínimo, ou seja, R$ 606.
