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Início Direitos do Trabalhador

Vale-gás: orçamento do programa não deverá ser alterado para abril

Aécio de Paula por Aécio de Paula
12 de abril de 2022, 14:00h
em Direitos do Trabalhador
Foto: Reprodução

Foto: Reprodução

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Não há qualquer tipo de alteração prevista no orçamento do vale-gás nacional para este mês de abril. Segundo informações do próprio Governo Federal, segue valendo a ideia de que o valor que o Planalto tem para os pagamentos para os usuários é o mesmo que estava definido desde o início deste ano.

Mas o que isso impacta na vida dos usuários do benefício? De acordo com informações de bastidores, membros do Congresso Nacional trabalham para aumentar os valores do vale-gás nacional. O Senado Federal, por exemplo, aprovou um projeto que pretende aumentar o número de usuários do programa.

Para que isso aconteça, será preciso primeiramente elevar o tamanho do orçamento que o Governo Federal tem atualmente para os pagamentos. Dados do Ministério da Cidadania apontam que o poder executivo pode usar até R$ 9 bilhões para os repasses em questão. É um montante suficiente para pagar os valores atuais.

Vale lembrar que o vale-gás paga hoje patamares que variam entre R$ 50 e R$ 52 reais. A folha de pagamentos do programa conta atualmente com pouco mais de 5 milhões de brasileiros. Como não há previsão de aumento do espaço no orçamento, os números para abril seguirão os mesmos.

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Isso não quer dizer que o vale-gás nacional não poderá ter um aumento de tamanho em um futuro próximo. O projeto aprovado no Senado Federal segue em tramitação e deverá ser pauta nas próximas reuniões dos parlamentares. Entretanto, para este mês de abril, ele não terá qualquer tipo de influência nos seus números.

Aumento relativo

De toda forma, mesmo sem os pagamentos turbinados do vale-gás, o Governo Federal pretende aumentar o número de usuários do programa em questão neste mês de abril. A ideia é que o anúncio aconteça dentro de mais alguns dias.

No entanto, o aumento previsto no número de usuários deverá ser menos forte do que o previsto no projeto. O objetivo do texto aprovado no Senado é subir a quantidade de beneficiários dos atuais pouco mais de 5 milhões para mais de 10 milhões.

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Para este mês de abril, o Ministério da Cidadania planeja elevar a quantidade de usuários em uma ordem de pouco mais de 100 mil pessoas. Seria basicamente o mesmo nível de aumento que se viu entre os meses de janeiro e fevereiro.

Vale-gás

Os pagamentos do vale-gás nacional começaram oficialmente ainda no final do último mês de dezembro. Naquele primeiro momento, apenas as pessoas que moravam em regiões atingidas por fortes chuvas nos estados da Bahia e de Minas Gerais é que puderam receber o saldo.

Desde o último mês de janeiro, pouco mais de 5 milhões de pessoas conseguiram entrar no programa. É um nível de aumento maior do que o visto no Auxílio Brasil atualmente.

Para fazer parte do vale-gás nacional, é preciso primeiramente ter uma renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 606). Além disso, é preciso ter cadastro ativo no Cadúnico ou ao menos no Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Tags: 2022auxilio brasilbpc
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Aécio de Paula

Aécio de Paula

Formado em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco e pós-graduado em Direitos Humanos com foco em discurso de defesa das minorias sociais em processos eleitorais internacionais.

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