O Governo Federal concluiu oficialmente nesta sexta-feira (25) os pagamentos do mês de fevereiro do seu vale-gás nacional. De acordo com as informações do Ministério da Cidadania, cerca de 5,6 milhões de pessoas receberam esse benefício nas últimas semanas. Estamos falando de algo em torno de 100 mil a mais em relação ao último pagamento.
É importante dizer que o vale-gás nacional é um projeto de caráter bimestral. Isso quer dizer portanto que se tivemos um repasse agora em fevereiro, o próximo deve acontecer no próximo mês de abril apenas. Em março, o Governo já adiantou que não vai acontecer nenhum tipo de liberação do programa em questão.
Outro ponto que precisa ficar claro é a questão do valor do benefício. Esse patamar varia. É que de acordo com o projeto oficial, o Governo tem sempre que pagar pelo menos a metade do preço nacional do botijão de gás de 13kg. Então eles sempre precisam esperar para saber qual é esse patamar. Quem define isso é a Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Eles irão definir esse preço neste mês de março, mas isso não vai importar para o Governo. É que, como dito, eles não irão fazer nenhum tipo de pagamento agora. O que interessa mesmo é o preço do botijão de gás no mês de abril. Vai ser esse patamar que vai acabar definindo quanto as pessoas irão receber no benefício.
No primeiro pagamento, por exemplo, o valor do projeto foi de R$ 52. Isso porque o preço médio nacional do botijão de gás era de R$ 104. Agora em fevereiro, esse patamar definido pela ANP caiu para R$ 100. Dessa forma, o Governo tinha a obrigação de pagar pelo menos R$ 50. E de acordo com o Ministério da Cidadania, foi justamente isso o que aconteceu.
Quem tem direito ao vale-gás
De acordo com as informações oficiais do projeto do vale-gás, para ter direito ao vale-gás nacional, o cidadão precisa ter primeiro um cadastro ativo no Cadúnico. Além disso, é preciso ter uma renda per capita de até meio salário mínimo.
Mas esse não é o único público alvo. O projeto oficial também fala que os cidadãos que fazem parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também podem pegar esse dinheiro.
Ao todo, estima-se que existam cerca de 24 milhões de brasileiros nessa situação atualmente. São pessoas que estão dentro dessas regras. O fato, no entanto, é que nem todos eles estão conseguindo entrar no projeto de fato.
Quem está recebendo
O argumento do Governo Federal é que não há dinheiro suficiente para pagar o vale-gás para estas 24 milhões de pessoas. Por isso, eles optaram por limitar esse número de usuários para um grupo de 5,6 milhões.
Para que isso acontecesse, eles decidiram dar preferência apenas para as pessoas que fazem parte do Auxílio Brasil. Além disso, eles também estão dando mais chances para os usuários que possuem as rendas per capita mais baixas.
Por meio de uma nota técnica, o Ministério da Cidadania disse que a ideia do Governo Federal é inserir mais gente no programa com o passar dos meses. Mas a tendência é que isso aconteça de forma lenta e progressiva.
