Nesta sexta-feira, 10 de dezembro, os participantes do Auxílio Brasil começam a receber a rodada do mês. Contudo, ainda não irão receber o vale-gás de R$ 52. Isto é, benefício que o Ministério da Cidadania anunciou recentemente.
Nesse sentido, membros do governo debateram a possibilidade de realizar o pagamento da quantia em conjunto com o programa social. No entanto, ainda não será possível fazê-lo na parcela deste mês.
De acordo com o Ministério da Cidadania, o cruzamento de dados com os ministérios da Mulher e da Justiça e Segurança Público, não terminou a tempo de ser incluído na folha de pagamento desta sexta. Isto é, o procedimento ocorreu para identificar mulheres vítimas de violência doméstica, ou seja, grupo prioritário para ter acesso ao vale-gás. No entanto, o ministério garante que o benefício será pago ainda este mês.
Veja, abaixo, como será o pagamento da quantia.
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Que pagamentos acontecem nesta sexta-feira, 10?
A pasta do ministro João Roma informou que, durante esta sexta-feira, pelo menos 13 milhões de famílias receberão as parcelas de R$ 400. Esse aumento, por sua vez, foi possível por meio da promulgação parcial de trechos não alterados da PEC dos Precatórios. Trata-se, então, de Proposta de Emenda Constitucional que abriu espaço fiscal para o Auxílio Brasil.
Contudo, o número de famílias do Auxílio Brasil ainda não deve chegar aos 17 milhões neste mês, ou seja, número que o Governo Federal vem prometendo.
Além disso, também durante esta sexta-feira, os pagamentos da Bolsa de Iniciação Científica Júnior começarão. Tratam-se, portanto, de bolsa para estudantes com um bom desempenho em competições acadêmicas que sejam beneficiários do Auxílio Brasil.
De acordo com o Ministério da Cidadania, são cerca de 3 mil estudantes que receberão a primeira parcela de R$ 100 de um total de doze. Ademais, a família do estudante ainda receberá uma parcela anual de R$ 1 mil.
Quem possui direito ao vale-gás?
Primeiramente, esta parcela do programa federal deve chegar a cerca de 5,58 milhões de famílias. Desse modo, de acordo com o Ministério da Cidadania, todos os participantes devem ter inscrição no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico).
Além disso, é necessário uma renda mensal máxima de até meio salário mínimo por pessoa, ou seja, R$ 550. Por fim, famílias com integrantes que fazem parte do Benefício de Prestação Continuada também receberão o vale de R$ 52.
É preciso lembrar, ainda, que mulheres chefes de família e mulheres que foram vítimas de violência doméstica possuem prioridade no recebimento do benefício.
Nesse sentido, o Ministério de Justiça e Segurança Pública ainda deve encaminhar ao Ministério da Cidadania os dados para a identificação do público prioritário. Nesse sentido, o atraso na captação destes dados que foi, justamente, o principal motivo de não se iniciar o pagamento nesta sexta-feira, 10 de dezembro, com a segunda parcela do Auxílio Brasil.
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O vale-gás sempre será de R$ 52?
A proposta do programa vale-gás determina que o governo deve fornecer pelo menos 50% do valor médio nacional do botijão de gás de 13 kg. Desse modo, o valor será apurado com frequência pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Portanto, nenhum benefício poderá ter um valor abaixo de 50%.
Atualmente, o botijão de gás de 13 kg custa R$ 102,46 em média. Contudo, é possível encontrá-lo por R$ 140 em algumas regiões do país. Com base no valor médio atual, então, o primeiro depósito do valor do benefício deverá ser de cerca de R$ 52. No entanto, o valor das próximas parcelas poderá se alterar.
Segundo a gestão, o programa deverá ter a duração de cinco anos e será chegará a cada dois meses às famílias.
A elaboração da medida se torna muito importância devido à alta do produto nos últimos meses, o que vem impactando diretamente o orçamento das famílias mais vulneráveis.
Além disso, a entrada dos beneficiários no vale-gás ocorre de maneira automática. Isso significa, então, que, para a seleção dos participantes, o Governo Federal usará os dados do Cadastro Único para a realização do processo.
Contudo, apesar da intenção de auxiliar diversas famílias na aquisição do gás de cozinha, a medida vem sofrendo críticas de alguns parlamentares em relação de seu baixo valor, já que o produto é vendido acima da médio nacional em cerca de 17 estados brasileiros.
Petrobrás irá fornecer vale-gás de R$ 100
Recentemente, ainda a Petrobrás informou que irá efetuar o pagamento de um outro vale-gás de R$ 100 para cerca de 300 mil famílias em todo território nacional a partir deste mês de dezembro.
Dessa forma, o pagamento do benefício será para a ajuda na aquisição do botijão de gás de 13 kg e, assim, foi aprovada pela cúpula da estatal na última quarta-feira, 08 de dezembro.
Segundo a empresa, as 300 mil cotas do benefício irã para famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica. A estatal estima, portanto, que, com a ação da medida, cerca de 1,2 milhão de pessoas se beneficiem de maneira indireta.
Como funcionará o programa da Petrobras?
Durante a primeira fase do programa, ocorrerá o investimento de cerca de R$ 30 milhões. Ao todo, então, a Petrobras espera que cerca de R$ 300 milhões se direcionem à medida até o fim do próximo ano.
Além disso, parte dos recursos irão para instituições sem fins lucrativos que são parceiras da estatal em projetos socioambientais.
“Essas instituições atuam nas proximidades das nossas operações e fornecerão o auxílio para 90 mil famílias em situação de vulnerabilidade social que vivem nas comunidades”, relatou a Petrobras por meio de nota oficial.
As outras 210 mil famílias participantes do benefício da empresa serão atendidas através de parcerias entre a Fundação Banco do Brasil e outras instituições parceiras da Petrobras.
Ademais, dentro do programa ainda existem outros R$ 270 milhões para investimento ao longo do próximo ano, cujo as definições de valores e destino ainda seguem em análise pela Petrobras.
Por fim, é importante deixar claro que o benefício pago pela empresa estatal é diferente do programa vale-gás do Governo Federal, esta que se chamará Gás dos Brasileiros. Assim, os cidadãos interessados devem se atentar para não confundir as medidas.
