O Governo Federal começou os pagamentos do seu vale-gás nacional desde o último mês de dezembro. Mas naquele primeiro momento, apenas as pessoas que moram em regiões atingidas pelas fortes chuvas na Bahia e em Minas Gerais é que puderam receber. Foram cerca de 100 mil usuários.
De acordo com o Ministério da Cidadania, a grande maioria dos usuários do programa vai começar a receber o dinheiro da primeira parcela neste mês de janeiro. As contas do Governo Federal apontam que cerca de 5,5 milhões de pessoas deverão pegar essa quantia a partir deste primeiro mês do ano.
Esses repasses de janeiro acontecerão de forma retroativa. Acontece que oficialmente o vale-gás começou a ser pago em dezembro. Então essas pessoas irão receber agora aquilo que deveriam ter recebido no final do ano passado. Mas na prática, não muda nada nos repasses. Apenas a data de recebimento.
O Ministério da Cidadania já confirmou que as datas dos pagamentos do vale-gás nacional irão seguir o calendário oficial do Auxílio Brasil. Então no mesmo dia em que sair dinheiro para um programa, vai sair para o outro também. Por essa lógica, os repasses deste mês acontecem entre os dias 18 e 31 de janeiro.
Assim como os usuários do Auxílio Brasil, quem vai receber o vale-gás deverá se basear no Número de Inscrição Social (NIS). É pelo algarismo final que vai ser possível saber a data do seu pagamento. Quem termina em 1, por exemplo, recebe no dia 18 de janeiro. Quem termina em 0 pega a quantia no dia 31.
Qual é o valor?
O vale-gás nacional não tem um valor fixo de pagamentos. Tudo vai depender na verdade do preço médio do botijão de gás de 13kg. Então as pessoas poderão receber pelo menos 50% desse montante.
Na prática funciona assim: o governo paga a metade do vale-gás e o cidadão entra com a outra. O Planalto até poderia, pela lei, pagar um pouco mais para essas pessoas. Mas o fato é que isso não deve acontecer.
Quem tem direito?
De acordo com a lei do vale-gás, possuem o direito de receber esse dinheiro as pessoas que possuem um registro ativo no Cadúnico e que possuem uma renda per capita de até meio salário mínimo.
Além dessas pessoas, também possuem o direito os brasileiros que estão no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). São idosos e cidadãos com algum grau de deficiência física ou intelectual.
Quem vai poder entrar no vale-gás?
Mas ter direito de receber o vale-gás não garante que a pessoa estará automaticamente no programa. Pelo que se sabe até aqui, o Governo Federal publicou um decreto instituindo preferências de recebimento.
Então dentro das regras acima, o Planalto deverá selecionar preferencialmente os cidadãos que já estão no Auxílio Brasil, que possuam as rendas mais baixas e que morem dentro de casas com mais integrantes. Ao todo, o projeto deve chegar em 5,5 milhões de lares.
