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CadÚnico: liberada consulta ao Vale Gás, Tarifa Social e outros benefícios

Por meio das informações, o Governo Federal, governos estaduais e municipais podem conceder benefícios para esses cidadãos.

O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) é uma ferramenta criada para coletar dados e identificar os brasileiros em situação de vulnerabilidade social. Por meio das informações, o Governo Federal, governos estaduais e municipais podem conceder benefícios para esses cidadãos.

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A inscrição do CadÚnico é realizada no CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) ou CRAS (Centro de Referência da Assistência Social). No entanto, para se registrar é necessário cumprir os seguintes requisitos:

  • Ter renda per capita mensal de até meio salário mínimo; ou
  • Ter renda bruta mensal de até três salários mínimos;
  • Ter renda superior desde que seja público alvo de programas, benefícios e serviços específicos;
  • Ser família solo (morar sozinho); ou
  • Estar em situação de rua.

Vale ressaltar que a inscrição deve ser feita, preferencialmente, por mulheres maiores de 16 anos. Na ocisão, o denominado responsável familiar deverá apresentar a seguinte documentação:

  • Seu próprio título de eleitor ou CPF;
  • Um dos seguintes documentos referente a cada membro da família: CPF, RG, certidão de nascimento, certidão de casamento, carteira de trabalho ou título de eleitor;
  • Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI) para as famílias que pertencem a um grupo indígena.

Contudo, os dados devem ser atualizados, no mínimo, a cada dois anos, assim como recomenda o Ministério da Cidadania. Todavia, caso alguma informação tenha se alterado antes do prazo mínimo, como mudança de endereço ou renda, a atualização deve ser antecipada.

Benefícios sociais para inscritos no CadÚnico

  • Água para todos;
  • Aposentadoria para pessoa de baixa renda;
  • Auxílio Brasil;
  • Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC);
  • Bolsa estiagem;
  • Bolsa Verde – Programa de Apoio à Conservação Ambiental;
  • Carta Social;
  • Carteira do Idoso;
  • Casa Verde e Amarela;
  • Crédito Instalação;
  • Fomento – Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais;
  • Isenção de Taxas em Concursos Públicos;
  • Passe Livre para pessoas com deficiência;
  • Pro Jovem Adolescente;
  • Programa Brasil Alfabetizado;
  • Programa Brasil Carinhoso;
  • Programa de Cisternas;
  • Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI?;
  • Programa Nacional de Crédito Fundiário;
  • Programa Nacional de Reforma Agrária;
  • Tarifa Social de Energia Elétrica;
  • Telefone Popular;
  • Vale gás.

Tarifa Social

O Programa Tarifa Social é voltado para as famílias em situação de vulnerabilidade social, indígenas e quilombolas. Ele concede entre 10% a 100% de desconto na conta de luz. Sendo o último caso apenas para os indígenas e quilombolas.

Para receber o desconto, é necessário estar inscrito no CadÚnico e se encaixar nos critérios de elegibilidade. Ou seja, ter uma renda per capita de meio salário mínimo ou total de até três salários mínimos.

Cabe salientar que quem recebe o BPC também pode ser beneficiado pelo programa. Atualmente é preciso que as famílias solicitem a participar no programa na companhia de energia elétrica da região. Confira os descontos aplicados:

  • Consumo igual ou inferior a 30 (trinta) kWh/mês, o desconto será de 65% (sessenta e cinco por cento);
  • Consumo entre 31 (trinta e um) kWh/mês e 100 (cem) kWh/mês, o desconto será de 40% (quarenta por cento);
  • Consumo entre 101 (cento e um) kWh/mês e 220 (duzentos e vinte) kWh/mês, o desconto será de 10% (dez por cento);
  • Consumo superior a 220 (duzentos e vinte) kWh/mês, não haverá desconto.

Vale Gás

O Vale Gás é o mais novo projeto social do Governo Federal. A partir deste mês as famílias de baixa renda que enfrentam dificuldade em comprar o botijão de gás de 13 kg terão direito a um benefício de 50% do valor médio do gás de cozinha a cada dois meses.

O valor do benefício dependerá da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Segundo a instituição, o preço médio do botijão de gás de 13kg no país está em cerca de 102,46 e, por esse motivo, o auxílio inicial deve ser de R$ 52.

A expectativa é atender 5,58 milhões de famílias ainda em dezembro. Importante ressaltar que o benefício será concedido preferencialmente às famílias compostas por mulheres que foram vítimas de violência doméstica e que estão sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. Veja abaixo os demais critérios:

  • Estar inscrito CadÚnico;
  • Ter renda mensal per capita de até meio salário mínimo;
  • Possuir na composição familiar pessoas que recebem o BPC.
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6 Comentários
  1. José Raimundo De Jesus Nascimento Diz

    O presidente Jair bolsonario tá dando a maior força pra o povo brasileiro então vamos agradecer à Deus pela presença desse homem que é presidente Jair bolsonario e a todas às suas equipes porque em todos os tempo nunca ouvem um homem que fizesse uma coisa muito diferente e o presidente Jair bolsonario fez muitas coisas boas vieram o povo brasileiro tá tendo mais valor é também no Brasil às coisas começou ficar melhor e isso aí meus amigos é irmãos que Deus nos abençoe sempre todos nós e todos esses homens que tá sempre fazendo o melhor pra esse nosso Brasil é pó todos os brasileiros e amém

  2. Carlos Diz

    Que funciona bem

  3. Marli Diz

    Eu sou autônoma;não consegui esse auxílio até uma sexta básica não queriam dar acho difícil

  4. José Arimatéia Diz

    Favorece bastante

  5. João de Deus Diz

    Vou querer ver melhor, muito bom, obrigado.

  6. Bernadete João Da dilva Diz

    Muito bom, precisamos de ajuda sim.

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