Neste mês de outubro, o Governo Federal retomou os pagamentos do programa vale-gás nacional. Segundo as informações oficiais, os repasses começaram desde o dia 11 de outubro, para os usuários que possuem o Número de Identificação Social (NIS) final 1. Assim como as liberações, outra característica do programa também foi retomada: a fila de espera.
A fila de espera para um projeto social se forma quando o número de usuários aptos ao recebimento de um determinado programa é maior do que a quantidade de vagas disponíveis. Assim, um grupo de cidadãos precisa esperar até que novas vagas sejam abertas. Enquanto isso, eles não conseguem receber nada, mesmo tendo direito de receber os saldos.
No caso do Auxílio Brasil, a fila de espera está zerada. Conforme informações do Ministério da Cidadania, pouco mais de 450 mil famílias entraram no projeto entre os meses de setembro e outubro. A pasta afirma que a entrada foi suficiente para inserir todos aqueles que têm direito ao recebimento do programa social do Governo Federal.
O mesmo não se pode dizer do vale-gás nacional. O número de usuários do projeto cresceu entre os meses de agosto e outubro, saltando de 5,7 milhões para 5,9 milhões. Contudo, o novo nível de entradas ficou longe de ser suficiente para conseguir zerar a fila. Neste sentido, há ainda um outro problema em toda esta história: não é possível saber qual é o tamanho desta lista.
O Ministério da Cidadania não divulga nenhum dado sobre o tamanho da fila de espera do vale-gás nacional. O número mais recente divulgado sobre este assunto partiu dos autores do projeto social. Eles dizem que mais de 18 milhões de pessoas estão no aguardo para o recebimento do benefício. As informações são ainda de dezembro de 2021. É provável que os números não sejam mais os mesmos.
Críticas pela fila
O vale-gás nacional é um projeto do Governo Federal, que foi aprovado anteriormente pelo Congresso Nacional. Ele foi criado por parlamentares do PT. O autor do programa é o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP).
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Em declaração recente, o parlamentar criticou a maneira como o Governo Federal atua na distribuição das vagas do vale-gás nacional. Nas contas do deputado, milhões de brasileiros que deveriam receber os saldos, não conseguiram receber nada ainda.
“Auxílio gás foi um projeto meu aprovado no Congresso para ajudar as famílias de baixa renda na compra do botijão de gás, que está custando uma fortuna”, disse ele. “(O projeto) previa atender 24 milhões de famílias, mas o governo não quis. Ele (Bolsonaro) resolveu deixar 19 milhões sem assistência”, completou o deputado.
As regras de entrada do VALE-GÁS
Para entender melhor toda a situação envolvendo as vagas do vale-gás nacional, basta atentar para o quadro abaixo:
- Quem tem direito ao vale-gás: pessoas que possuem uma renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 606), e que tenham cadastro ativo no Cadúnico ou ao menos no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mulheres vítimas de violência doméstica e que estão sob medidas protetivas também têm direito: 24 milhões de indivíduos.
- Quem está no grupo de prioridade: cidadãos que estão entre os usuários do programa Auxílio Brasil, que tenham uma renda per capita de até R$ 105 e que residam em famílias numerosas : 5,6 milhões de pessoas.
Até aqui, não há previsão de mudanças no número de usuários do programa vale-gás nacional. De toda forma, é importante lembrar que o benefício ainda poderá ser pago por mais quatro anos além de 2022.
