O valor de R$ 300 milhões direcionados para o vale-gás deve ser votado nesta segunda-feira (13), tanto na Câmara quanto no Senado. Pelo menos está a previsão se nada for alterado. O montante está discriminado no PLN 42/2021.
A lei foi aprovada em setembro deste ano, por meio de projeto do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e outros parlamentares do mesmo partido. A ideia é que população em vulnerabilidade social receba a cada dois meses pelo menos metade do valor de um botijão de cozinha, levando em consideração o preço nacional, que é diferente entre os estados.
Também é previsto que o benefício dure 5 anos e as mulheres vítimas de violência doméstica tenham prioridade para receber os valores. Mulheres responsáveis pela família também devem contar com dinheiro preferencialmente.
Muitas pessoas, inclusive, tem trocado o gás de cozinha por lenha ou outras maneiras de cozinhar. A ideia é reduzir o custo, já que os valores do gás de cozinha dispararam. Neste cenário, graves acidentes chegaram a ser registrados, o que é preocupante.
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Quem tem direito ao vale-gás?
Dois grupos tem direito aos valores do vale-gás e poderão receber:
- Pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenham renda na família de até meio salário-mínimo (atuais R$ 550);
- Famílias com integrantes inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Importante mencionar, que a renda per capita é o cálculo com a seguinte fórmula (Soma da renda da casa + número de pessoas que moram na mesma casa = renda por pessoa). Há quem se confunda e entenda que é a renda de uma única pessoa, quando na realidade é uma média entre os rendimentos.
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Veja o preço médio de gás de cozinha por estado:
Um problema com o vale-gás é quem 17 estados o valor será insuficiente para bancar metade do botijão de 13 kl.
- Acre: R$ 117,53;
- Alagoas: R$ 98,36;
- Amapá: R$ 115,78;
- Amazonas: R$ 105,77;
- Bahia: R$ 95,25;
- Ceará: R$ 104,4;
- Distrito Federal: R$ 97,68;
- Espírito Santo: R$ 98,48;
- Goiás: R$ 110,53;
- Maranhão: R$ 103,92;
- Mato Grosso: R$ 124;
- Mato Grosso do Sul: R$ 100,03;
- Minas Gerais: R$ 104,09;
- Pará: R$ 107,78;
- Paraíba: R$ 105,28;
- Paraná: R$ 105,84;
- Pernambuco: R$ 95,2;
- Piauí: R$ 108,15;
- Rio de Janeiro: R$ 93,15;
- Rio Grande do Norte: R$ 109,06;
- Rio Grande do Sul: R$ 102,56;
- Rondônia: R$ 118,56;
- Roraima: R$ 112,06;
- Santa Catarina: R$ 110,65;
- São Paulo: R$ 102,18;
- Sergipe: R$ 98,26; e
- Tocantins: R$ 112,26.
