Diante dos números que mostram que a maioria dos usuários brasileiros não conseguem receber o dinheiro do vale-gás nacional, mesmo obedecendo as regras, a pressão cresce. Nesta semana, parlamentares voltaram a cobrar do governo a entrada de mais pessoas na lista da folha de pagamentos do benefício social do poder executivo.
“Bolsonaro é muito irresponsável. Enquanto o povo continua passando fome e sem condições de colocar comida na mesa, ele não move um dedo para ampliar o número de beneficiários do Vale-Gás, projeto de minha autoria que deveria beneficiar 24 milhões de famílias”, disse o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP).
Zarattini é o autor do projeto que criou o vale-gás nacional no Congresso Nacional. Nas contas do deputado, mais de 19 milhões de pessoas que cumprem todas as regras de entrada no programa social ainda não conseguiram receber nada. Ele considera as informações do plano de lançamento do projeto ainda no final do ano passado.
Nesta semana, uma pesquisa feita pelo grupo de vigilância socioassistencial da Câmara da Assistência do Consórcio Nordeste apontou para um número menor. Com base nos dados do Cadastro Único, eles indicaram que a quantidade de pessoas que cumprem todas as regras, mas não entram no vale-gás nacional, gira em torno dos 10 milhões.
De todo modo, o fato mesmo é que a maioria dos usuários que atendem as normas não estão conseguindo entrar no benefício. No final das contas, pessoas que estão precisando de ajuda para comprar o botijão de 13kg acabam não conseguindo receber a ajuda. O programa social é pago desde o final do ano passado.
As regras de entrada
Para ter direito ao vale-gás nacional, o cidadão precisa ter uma conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico, ou ao menos ser usuário do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica e que estejam sob proteção policial também podem receber o benefício. Em todos os casos, também é necessário ter uma renda per capita de até meio salário mínimo.
Contudo, na prática o Governo Federal está realizando os pagamentos apenas para as pessoas que estão no Auxílio Brasil e que tenham uma renda per capita mais baixa. As famílias mais numerosas também entram no grupo de prioridades.
O Vale-gás nacional
O vale-gás nacional é um programa social de autoria do poder legislativo, sancionado pelo poder executivo ainda no final do ano passado. As primeiras liberações aconteceram em dezembro de 2021, mas o projeto só tomou forma a partir deste ano.
Hoje, dados do Ministério da Cidadania apontam que mais de 5,7 milhões de pessoas estão aptas ao recebimento do benefício social no Brasil. Os números consideram os pagamentos realizados no último mês de agosto.
O vale-gás nacional é um programa social de caráter bimestral. A próxima liberação está marcada para o mês de outubro. Os valores variam conforme o preço médio nacional do botijão de gás de 13kg. Em agosto, por exemplo, os usuários receberam R$ 110.
