No último dia 15 de setembro, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia baixou a estimativa oficial para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deste ano. Segundo informações da pasta, o índice passou de 7,41% para 6,54%. Essa mudança impacta diretamente nos benefícios do INSS, como, por exemplo, as aposentadorias, o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e também o abono salarial PIS/Pasep. Confira!
A princípio, no fim de agosto, o texto com a proposta (no valor de R$1.302) foi enviada ao Congresso Nacional. O novo valor do salário mínimo consta na Lei Orçamentária Anual (LOA), entregue aos parlamentares.
Contudo, segundo estimativa atual do INPC, o valor do salário mínimo também deve ser menor, no valor de R$ 1.291,26. Sendo assim, o valor é R$10,00 menor do que o enviado ao Congresso Nacional no fim de agosto.
Novo SALÁRIO MÍNIMO 2023 impacta INSS, BPC, PIS/PASEP e mais benefícios
Em primeiro lugar, é importante destacar que o reajuste no salário mínimo de 2023 não tem influência somente na vida dos trabalhadores que recebem salários no setor privado, mas também impacta no valor dos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), conforme informação anterior.
Ademais, outros setores também sofrem o impacto com a correção do piso nacional, como, por exemplo, o seguro-desemprego, abono salarial do PIS/Pasep e Benefício da Prestação Continuada (BPC-Loas).
Seguro-desemprego e o salário mínimo
O seguro-desemprego é um auxílio pago aos trabalhadores demitidos sem justa causa. O valor mínimo disponibilizado é equivalente ao salário mínimo em vigência, por isto há uma correção monetária quando o piso é reajustado.
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O benefício pode ser pago entre 3 a 5 parcelas, a depender da quantidade de vezes que o cidadão já solicitou o auxílio. Além disso, o valor distribuído considera a média dos três últimos salários recebidos pelo trabalhador.
Abono salarial PIS/Pasep
Diferente do item anterior, o abono salarial PIS/Pasep concede, no máximo, um benefício no valor de um salário mínimo. A liberação ocorre quando o trabalhador exerce suas atividades durantes os 12 meses no ano-base.
Quando o período de trabalho for inferior aos 12 meses, o cidadão receberá um benefício proporcional ao tempo laboral. Neste caso, basta dividir o valor do piso nacional em 12, e considerar que cada parcela corresponde a um mês do ano. Depois, some cada uma de acordo com a quantidade de meses trabalhados.
Sobre o salário mínimo
Na última semana, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) fez uma espécie de projeção de salário mínimo ideal para os trabalhadores brasileiros.
A pesquisa tomou como base os preços das cestas básicas em 17 capitais. Além disso, eles também consideraram as regras gerais previstas na Constituição, que exigem que o Governo ofereça o básico aos cidadãos.
De acordo com a projeção do Dieese, um salário mínimo ideal para se viver no Brasil no último mês de agosto, deveria ter sido de R$ 6.298,91. Hoje, o valor base para o ano de 2022 é de R$ 1.212, ou seja, mais de 5 vezes menos do que o necessário.
