Pessoas que possuem uma renda per capita mais baixa possuem mais chances de seleção para o programa vale-gás nacional do Governo Federal. É o que apontou o Ministério da Cidadania por meio de uma nota técnica. Indivíduos que não registram renda nenhuma no Cadúnico estão no grupo de prioridade máxima para o recebimento.
Em regra geral, o vale-gás nacional do Governo Federal é pago para pessoas que possuem uma renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 606) e que estão no Cadúnico. Além disso, também possuem o direito os cidadãos registrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em tese, todas as pessoas que seguem as regras acima têm o direito de receber o dinheiro do vale-gás nacional. Entretanto, o Governo Federal alega que não há espaço no orçamento para atender todos estes beneficiários. Assim, eles decidiram criar uma espécie de ordem de preferência para o recebimento do benefício.
É justamente neste ponto que as famílias com menor renda per capita levam vantagem. Oficialmente, o Governo Federal considera que elas precisam ter prioridade. Imagine, por exemplo, que duas famílias disputam uma vaga no vale-gás, sendo que uma delas tem renda de R$ 0 e outra R$ 100. Naturalmente, a que não registrou renda será escolhida, mesmo que aqueles que possuem a renda de R$ 100 também sigam todas as regras gerais de entrada.
As prioridades
Segundo o Ministério da Cidadania, alguns pontos são levados em consideração na hora de escolher as famílias para o vale-gás nacional. Além da questão da renda per capita, eles dão preferência para:
- mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência;
- pessoas com menor renda familiar mensal per capita;
- cidadãos com maior quantidade de membros na família;
- beneficiários do Programa Auxílio Brasil;
- indivíduos com data de atualização cadastral mais recente.
O vale-gás
O vale-gás nacional é um programa criado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Oficialmente, os pagamentos do benefício se iniciaram ainda no final do ano passado, mas a maioria dos usuários só começou a receber o dinheiro em 2022.
Em regra geral, o Governo Federal é sempre obrigado a pagar ao menos a metade do preço médio nacional do botijão de gás de 13kg. Esta regra mudou momentaneamente neste segundo semestre por causa da aprovação da PEC dos Benefícios.
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Com isto, o valor médio dos pagamentos do vale-gás nacional saiu de R$ 50 para R$ 100. Em agosto, por exemplo, o patamar chegou a R$ 110. O saldo poderá ser reduzido no próximo ano, conforme informações da PEC dos Benefícios.
Fila de espera
A maioria dos cidadãos brasileiros que têm direito ao recebimento do programa vale-gás nacional do Governo Federal ainda não conseguiu receber nenhuma parcela do benefício. É o que dizem os dados de uma pesquisa feita pelo grupo de vigilância socioassistencial da Câmara da Assistência do Consórcio Nordeste, com base nos dados do Cadastro Único.
Conforme os dados, pouco mais de 10,5 milhões de pessoas aptas ao recebimento do benefício ainda não conseguiram obter nenhuma parcela do programa. Ao mesmo passo, dados do Ministério da Cidadania apontam que 5,6 milhões receberam de fato.
A próxima liberação do benefício está marcada para o mês de outubro. Até aqui, não há nenhuma indicação de que o Governo deverá elevar o número de usuários do vale-gás nacional.
