O tempo está passando e o Governo Federal ainda não começou os pagamentos do vale-gás nacional. De acordo com as informações oficiais, o projeto em questão já foi aprovado pelo Congresso, sancionado pelo Presidente e agora teve a liberação dos deputados para o uso de R$ 300 milhões nos repasses.
O que está faltando agora? Falta a sanção de Bolsonaro para a liberação dessa verba. E quando isso deve acontecer? Ainda nesta semana. Quem está dizendo isso são fontes do Palácio do Planalto ouvidas por veículos de imprensa ainda nesta quarta-feira (22). Eles garantem que está tudo correndo dentro do prazo.
Vale lembrar que o Presidente Jair Bolsonaro está de férias em Guarujá, no litoral do estado de São Paulo. O Congresso aprovou a liberação dos R$ 300 milhões para o uso do dinheiro no vale-gás ainda na última sexta-feira (17). Caso o Presidente tivesse sancionado o texto na segunda-feira (20), os pagamentos já poderiam ter começado.
Mas isso não aconteceu. Agora o que se sabe é que falta apenas a canetada do Presidente para que o dinheiro saia dos cofres públicos e vá parar no bolso da população. Apesar de garantirem que Bolsonaro vai sancionar esse texto ainda nesta semana, eles evitaram cravar uma data para isso.
O que se sabe é que mesmo de férias, o Presidente segue despachando alguns documentos importantes e urgentes lá no Guarujá. Isso pode indicar que ele pode assinar o texto do vale-gás a qualquer momento. Pelo menos é isso o que se sabe até aqui. Agora é esperar para ver o que vai acontecer.
Quem tem direito?
De acordo com o projeto do vale-gás, terão direito ao benefício todas as pessoas que estão no Cadúnico e que obedeçam os limites de ganhos mensais. A ideia é pagar para todos que recebem até meio salário mínimo de maneira per capita.
Além desse grupo, possuem direito também os cidadãos que fazem parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Estamos falando de algo em torno de 24 milhões de pessoas que se encaixam nesses dois grupos.
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Quem vai receber?
Ter direito não significa necessariamente que vai receber o benefício. Isso porque o Governo Federal alega que não tem verba para pagar para todo mundo. Então eles decidiram limitar ainda mais as regras.
A partir de agora eles consideram prioridade liberar para quem já faz parte do Auxílio Brasil, que tenha renda mais baixa e que viva em casas com mais pessoas. Agora o público alvo cai para algo em torno de 5,5 milhões de brasileiros.
Como funciona o vale-gás?
Ao contrário do que acontece na maioria dos programas sociais, o vale-gás nacional vai atender as pessoas a cada dois meses. São os chamados pagamentos bimestrais. Então se o primeiro repasse acontecer agora em dezembro, o segundo vai sair apenas em janeiro.
Os valores do Auxílio gás também não são fixos. De acordo com o próprio Ministério da Cidadania, os pagamentos irão depender da média do preço do botijão de gás de 13kg, que será definido pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). É o que se sabe.
