O Vale Gás nacional em breve será liberado as famílias de direito. O novo programa foi confirmado após a sanção do presidente da república, Jair Bolsonaro. Ele foi aprovado mediante a alta no preço do botijão de gás de 13 kg, chegando a mais de R$ 100 em algumas regiões do Brasil.
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O auxílio terá cinco anos de vigência e contemplará famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita mensal de até meio salário mínimo, bem como famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob ordem de medidas protetivas.
Famílias que possuem entre seus integrantes segurado do Benefício de Prestação Continuada (BPC) também terão direito de participar do novo programa.
Qual o valor do Vale Gás?
O auxílio será no valor correspondente a 50% do preço médio do produto em comercialização nacional. O pagamento ocorrerá a cada dois meses, ou seja, de forma bimestral.
De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o produto chega a custar R$ 102,48. Com isso, espera-se que inicialmente o benefício destinado as famílias seja de R$ 51,24.
Quando começa os pagamentos do Vale Gás?
Segundo o Ministério da Cidadania, os pagamentos começam em dezembro. Só no primeiro mês, cerca de R$ 300 milhões serão utilizados. No próximo ano, o governo busca espaço para a liberação dos recursos em algumas das seguintes fontes:
- Royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção;
- Dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional;
- Parte da venda do excedente em óleo da União e também de bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural; e
- Demais recursos que possam vir do Orçamento Geral da União.
