O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) revelou nesta semana que não haveria nenhuma discussão sobre o Renda Brasil, de agora até o fim de seu mandato, em 2022. No entanto, na última quarta-feira (16), relator levantou a possibilidade de que pode ser criado um novo programa de transferência de renda.
A declaração foi dada pelo senador Márcio Bittar, do MDB-AC, e relator do Orçamento da União para 2021. O senador afirmou que recebeu autorização de Bolsonaro a incluiu despesas com um novo programa social. Bittar se reuniu com o presidente Bolsonaro e, em seguida, falou com a imprensa.
Bolsonaro afirmou ter desistido da criação do programa Renda Brasil após sua equipe econômica passar a defender o corte de outros benefícios para financiar a criação. No último domingo (13), Waldery Rodrigues, secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, havia afirmado que a equipe estudava a possibilidade de congelar aposentadorias e pensões.
Após a declaração de Waldery Rodrigues ser veiculada nos principais jornais, Bolsonaro afirmou que as medidas eram “devaneios” de quem estava descolado com a realidade, que não tirará dinheiros dos “pobres para dar aos paupérrimos” e que mostrará “cartão vermelho” para quem lhe apresentar essa proposta.
O relator do Orçamento afirmou hoje que o governo estuda criar um novo programa social para ajudar os brasileiros de baixa renda após o fim do auxílio emergencial. “Tomei café da manhã com o presidente da República. Antes do almoço conversamos mais um pouco, e eu fui solicitar ao presidente, se ele me autorizava a colocar dentro do Orçamento a criação de um programa social que possa atender milhões de brasileiros que foram identificados ao longo da pandemia e que estavam fora de qualquer programa social. O presidente me autorizou”, disse Bittar.
Fim do Renda Brasil
Nesta terça-feira (15), o presidente Jair Bolsonaro divulgou um vídeo nas redes sociais desautorizando novamente a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Bolsonaro negou que o Ministério da Economia estaria estudando congelar aposentadorias e suspender os benefícios sociais de idosos e deficientes pobres para financiar o novo programa, Renda Brasil.
Além de ter negado o congelamento e o corte, o presidente proibiu a discussão sobre o programa social Renda Brasil, que iria substituir o Bolsa Família.
“Até 2022, no meu governo, está proibido falar a palavra Renda Brasil. Vamos continuar com o Bolsa Família”.
No domingo, 13 de setembro, um dos principais assessores do ministro Paulo Guedes, o secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, informou ao “G1” que o governo estuda desvincular os benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões, do salário mínimo.
De acordo com a área econômica, a desvinculação evitaria, por exemplo, a correção automática do piso de aposentadorias e pensões. A economia criada pelas novas regras seria destinada ao financiamento do Renda Brasil.
“A desindexação que apoiamos diretamente é a dos benefícios previdenciários para quem ganha um salário mínimo e acima de um salário mínimo, não havendo uma regra simples e direta [de correção]. O benefício hoje sendo de R$ 1.300, no ano que vem, ao invés de ser corrigido pelo INPC, ele seria mantido em R$ 1.300. Não haveria redução, haveria ‘manutenção”, afirmou Waldery Rodrigues ao site G1.
