Com a posse do novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Auxílio Brasil voltará a se chamar Bolsa Família. Dessa forma, após a votação no Congresso Nacional, em fevereiro, o programa social sofrerá algumas mudanças. Veja mais informações a seguir!
Troca de nome
“A perspectiva é, a partir de agora, ter a família como centro das políticas que têm como âncora o Novo Bolsa Família, a transferência de renda. Uma das preocupações é com a criança nessa fase de formação. A previsão é que a gente possa já em fevereiro trabalhar as condições de atualizar o Cadastro Único para que, a partir de março, o pagamento já seja acrescido dos R$ 150 por criança de zero a seis anos”, disse o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT).
O chefe de equipe também informou que a troca para o nome Bolsa Família só será efetivada após Lula concluir a proposta que muda as condicionalidades do programa social.
Novas condicionalidades
Embora o governo não tenha, até o momento, estabelecido novas regras de entrada no Bolsa Família, algumas exigências serão implementadas para que os beneficiários continuem elegíveis.
Na prática, serão inclusos os seguintes critérios de manutenção:
- Comprovar a matrícula das crianças na escola;
- Apresentar os comprovantes de vacinação dos menores de idade;
- Gestantes devem se submeter ao acompanhamento de pré-natal.
- Nutrizes (mães que estão amamentando) também devem passar por um acompanhamento.
Adicional de R$ 150 do Bolsa Família
Os beneficiários do novo Bolsa Família contarão também com um adicional de R$ 150 a partir de fevereiro. O benefício extra foi prometido pelo presidente Lula durante sua campanha eleitoral. Na prática, ele será pago as famílias que possuem crianças com até 6 anos de idade.
No entanto, antes de começar a pagar o valor extra de R$ 150 aos beneficiários, o Governo Federal fará uma triagem para descobrir quais beneficiários têm familiares com até 6 anos de idade. Para isto, serão revisados os dados informados no CadÚnico e o censo do IBGE.
Todavia, a intenção ainda é passar um pente fino na folha de pagamento do benefício e excluir os beneficiários que não se enquadram nos requisitos do programa, mas estavam recebendo o Auxílio Brasil.
Pente fino do Bolsa Família
Ainda de acordo com Dias, o Bolsa Família passará por um pente fino com o fim de analisar os cadastros dos atuais beneficiários. Além dos dados do Cadastro Único, serão usados dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para apurar os atuais contemplados pelo benefício.
“Nós vamos ter uma coisa nova muito importante que é coincidir o primeiro momento do mandato com todo um esforço para concluir o Censo do IBGE, que inclusive trabalha com georreferenciamento e isso vai muito ajudar para que possamos garantir uma eficiência na avaliação e análise dessa base de dados e, é claro, com muita responsabilidade e cuidado”, disse Dias.
Com relação ao público alvo da verificação do Bolsa Família, será:
- Famílias unipessoais (compostas por uma única pessoa);
- Famílias que estão com dados desatualizadas no CadÚnico há mais de dois anos;
- Famílias que não cumprem mais com os requisitos de renda.
Vale ressaltar que as famílias unipessoais são o principal foco do pente fino do Bolsa Família. Isso porque, segundo alguns dados do TCU (Tribunal de Contas da União), existe a suspeita de que as famílias estão se desmembrando para que mais de um membro receba o benefício.
