Após a posse da nova equipe do governo brasileiro, muitas mudanças começaram a ocorrer. Umas das mais comentadas foi o retorno do Bolsa Família, que voltou a ser o maior programa de distribuição de renda do Governo Federal.
Em 2021, o governo Bolsonaro extinguiu o Bolsa Família para a criação do Auxílio Brasil, que beneficiou milhares de famílias até dezembro de 2022. No entanto, o presidente Lula decidiu retornar com o programa e excluir o Auxílio Brasil do país.
No início do Auxílio Brasil, os beneficiários recebiam o valor de R$ 400. Mas, com a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional dos Benefícios) foi possível obter um acréscimo de R$ 200 a benefício. Sendo assim, as famílias passaram a receber o valor de R$ 600, previsto até o fim de 2022.
Dessa forma, uma das maiores preocupações dos beneficiários estava na transição para o Bolsa Família e a manutenção do novo valor. Com a aprovação de uma Medida Provisória, assinada pelo presidente Lula, foi possível manter o pagamento de R$ 600 até dezembro de 2023 para todos os beneficiários do programa.
Além disso, o governo também já divulgou que irá realizar o pagamento de um bônus ao Bolsa Família, que poderá chegar a R$ 300. Isso porque as famílias que tiverem crianças de até 6 anos de idade receberão o bônus de R$ 150, podendo inscrever até 2 crianças para o benefício.
Milhares de pessoas poderão ser excluídas do Bolsa Família em 2023
O Ministério do Desenvolvimento Social já anunciou que milhares de pessoas poderão ser excluídas do programa Bolsa Família em 2023. Isso porque já se iniciou um pente fino para analisar os cadastros dos beneficiários. Assim, muitas famílias poderão ser cortadas por conta de irregularidades nos cadastros.
Vale ressaltar que, em 2022, o Ministério da Cidadania registrou um número record de inscritos no programa Auxílio Brasil. Além disso, houve um aumento repentino de inscrições de famílias unipessoais, ou seja, que são formadas por apenas uma pessoa.
Por isso, milhares de pessoas cadastradas no CadÚnico serão convocadas para realizarem a atualização de seus dados. No primeiro momento, o governo está fiscalizando 2,5 milhões de famílias. Caso seja confirmado irregularidade nos cadastros, o benefício será cortado imediatamente.
Orientações para o beneficiário
Para as pessoas que possuem cadastro e recebem o novo Bolsa Família, a recomendação é que se atentem para as notícias da imprensa e veículos de comunicação do Governo Federal. Isso porque a qualquer momento podem surgir novas informações sobre a atualização do programa.
Além disso, a expectativa é que as famílias com crianças, as mantenham regularmente matriculadas nas escolas e com o cartão de vacinação em dia. Pois só assim poderão continuar recebendo o benefício, como previa as regras do Bolsa Família em 2004.
Novas regras do Bolsa Família entram em vigor
Além do pente fino que está sendo realizado pelo novo governo do Brasil, outras regras tiveram mudanças no novo programa Bolsa Família. Isso porque, de acordo com as regras do Auxílio Brasil, o principal fator para ter direito ao benefício era a renda se enquadrar em famílias em estado de pobreza ou pobreza extrema.
A regra da renda continuará a valer para o novo Bolsa Família. No entanto, regras antigas do programa voltarão a entrar em vigor, como a apresentação da frequência escolar de crianças e carteira de vacinação.
A seguir, confira todas as regras para participar do programa Bolsa Família em 2023:
- Ter cadastro ativo e atualizado no CadÚnico (Cadastro Único) do Governo Federal;
- Se enquadrar em estado de extrema pobreza (renda de até R$ 105 por pessoa) ou em estado de pobreza (renda de até R$ 210 por pessoa);
- Ter algum membro familiar que seja membro do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do INSS.
- As crianças precisam estar devidamente matriculadas em uma instituição de ensino e frequentando as aulas;
- Manter a vacinação das crianças em dia e comprovar no cadastro do benefício por meio do cartão de vacinação;
- Gestantes deverão estar realizando o pré-natal;
- Lactantes (mães que amamentam) também deverão receber acompanhamento do sistema de saúde.
