Se você possui carro ou moto, certamente já percebeu que o valor do combustível cresceu nos últimos dias. O movimento ocorreu porque o Governo Federal decidiu reonerar o combustível no Brasil. Segundo analistas, os trabalhadores devem se preparar porque este pode ser apenas o início de uma escalada.
A decisão do Governo Federal de reonerar a gasolina acontece neste momento inicial apenas de forma parcial, ou seja, a reoneração está ocorrendo por partes. A inicial tem previsão de quatro meses de duração. Em julho, há uma previsão de um novo aumento nos combustíveis.
Este movimento é apenas uma projeção e pode mudar. Pelas regras legislativas atuais, o Congresso Nacional tem o poder de prolongar a atual reoneração dos combustíveis por mais tempo, isto é, para além de julho deste ano. Contudo, informações de bastidores dão conta de que o Governo deverá trabalhar contra um prolongamento.
Vale lembrar que o poder executivo enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP) que libera a reoneração dos combustíveis. Em regra geral, o Parlamento tem quatro meses para aprovar o texto para que ele não perca a validade. A estratégia do Governo Federal é justamente dificultar ou impedir a votação.
Por esta lógica, o documento perderia a validade ao final dos quatro meses, e o Planalto ficaria livre para assinar uma nova MP com novas regras. Seriam elas: adição de mais R$ 0,69 no caso da gasolina e de R$ 0,24, no do etanol. Ao menos é o que indicam os membros do Ministério da Fazenda.
Reoneração
A ideia de reonerar os combustíveis parte sobretudo do Ministério da Fazenda, que conta com o apoio de boa parte do mercado financeiro. Pelas contas da pasta, com a decisão, o Governo conseguiria arrecadar R$ 28,9 bilhões com a medida.
Com este dinheiro, o poder executivo poderia cumprir boa parte das suas promessas de campanha. Segundo informações de bastidores, este foi justamente o argumento que teria convencido o presidente Lula (PT) a aceitar a ideia de reoneração.
Durante a campanha presidencial do ano passado, o atual presidente criticou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo aumento no preço dos combustíveis, e disse que poderia trabalhar para acabar com o fim da atual política de preços da Petrobras.
Além da gasolina
A decisão de aplicar a reoneração dos combustíveis foi vista como a primeira grande vitória do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). O chefe da pasta econômica vinha trabalhando para conseguir esta liberação.
Contudo, ele também já sofreu derrotas dentro do poder executivo. Recentemente, o presidente Lula confirmou que o salário mínimo deve mesmo aumentar dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320 este ano. Haddad defendia a manutenção dos R$ 1.302 até dezembro.
Lula também confirmou que vai corrigir a tabela do Imposto de Renda para isentar todos os trabalhadores que ganham até R$ 2,6 mil ainda em 2023. Haddad defendia mudanças nestas regras apenas a partir do próximo ano.
A expectativa é que ala do Ministério da Fazenda enfrente mais debates como estes ainda no decorrer deste ano.
