Trabalhou em 2021? Saiba quando RECEBER os pagamentos do PIS/PASEP

Entre fevereiro e março deste ano, o Governo Federal liberou de forma atrasada o abono salarial PIS/Pasep ano-base 2020. No ano passado, os repasses foram suspensos devido a transferência dos recursos para viabilização de um outro programa.

Devido ao atraso, muitos trabalhadores acreditavam que em 2022 o governo concederia os abonos de 2020 e 2021, no entanto, não foi isso que aconteceu. Desta forma, a expectativa é que o benefício relativo ao último ano seja pago apenas em 2023.

Quem receberá o abono em 2023?

Embora ainda não tenham informações sobre as regras estabelecidas para o recebimento do benefício, acredita-se que permanecerão as mesmas. Assim, para receber o abono salarial ano-base 2021 o trabalhador deverá se enquadrar nos seguintes requisitos:

• Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos em 2021;
• Ter recebido em média até dois salários mínimos por mês em 2021;
• Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
• Além disso, é preciso que a empresa tenha enviado corretamente os dados dos trabalhadores na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).

Quem não deverá receber o benefício mesmo tendo trabalhado em 2021?

• Empregado (a) doméstico (a);
• Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
• Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
• Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.

Como saber se vou receber o abono em 2023?

Considerando os meios atuais de consulta, os trabalhadores poderão acessar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou a Central Alô Trabalho no número 158. Além desses canais, é possível recorrer ao atendimento do banco em que recebe o benefício:

Para quem recebe o PIS (trabalhador de empresa privada)

• No Aplicativo Caixa Trabalhador;
• No site da caixa;
• Pelo telefone de atendimento da Caixa: 0800 726 0207.

Para quem recebe o Pasep (servidor público)

• Pelos telefones da central de atendimento do Banco do Brasil: 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas);
• 0800 729 0001 (demais cidades);
• 0800 729 0088 (deficientes auditivos).

Qual será o valor do abono em 2023?

Até o momento não foi divulgado o valor do abono salarial para o próximo ano. O benefício é calculado segundo o salário mínimo em vigência, que ainda não foi definido para 2023.

Todavia, a quantia paga ao trabalhador considera a quantidade de meses trabalhados no ano de apuração, sendo 2021. Desta forma, cada mês equivale a 1/12 do salário mínimo do próximo ano.