A proposta de reforma da Previdência visa trocar sistema previdenciário, criando um modelo de capitalização onde o trabalhador pode fazer própria poupança para a aposentadoria.
De acordo com o governo, esse sistema será uma alternativa ao modelo sendo utilizado agora. A capitalização proposta é um regime de contribuição definida, onde o valor da aposentadoria depende da poupança do trabalhador. Muitos não sabem, mas o modelo atual de Previdência é o de repartição, onde os trabalhadores na ativa bancam as aposentadorias de quem já está na inativa.
Com a ajuda de um fundo solidário, vai ser garantido o recebimento de um salário mínimo. A gestão dos recursos para aposentadoria vai acontecer através de entidades de previdência públicas e privadas, habilitadas por órgão regulador.
Modelo de capitalização
Foi informado pelo secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, que o modelo de capitalização proposto pelo governo na reforma da Previdência poderá ter contribuições tanto dos trabalhadores, quanto das empresas.
O modelo não será implementado de imediato, pois, apesar de estar previsto na proposta, a validação do sistema depende de futura aprovação de um projeto de lei complementar pelo Congresso.
Depois da aprovação da legislação específica, o sistema poderá ser acessado por todos os novos ingressantes no mercado de trabalho, independente da idade.
Segundo Rolim, o trabalhador vai poder escolher entre o sistema atual de aposentadoria ou o novo modelo. Os que optarem pela adesão à capitalização não vão poder voltar atrás.
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A partir desta semana o INSS passou a pagar benefícios acima de um salário mínimo com um reajuste de 4,48%. A aplicação do índice sobe o teto da Previdência de R$ 5.839,45 para R$ 6.101,06.
Os benefícios que foram concedidos durante o ano de 2019 recebem uma correção proporcional à inflação do período entre a data da concessão e o final do ano. Esta reposição varia de 1,22%, que será o reajuste aplicado a rendas concedidas em dezembro, até 4,48%, índice que vai ser aplicado para segurados que se tornaram beneficiários em janeiro ou antes.
O reajuste deste ano repõe a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), utilizado pelo governo para acompanhar o custo de vida de famílias com renda de um a cinco salários mínimos.
Para segurados que ganham um salário mínimo, o valor reajustado começou a ser pago na última segunda-feira (27). Em janeiro, o piso é de R$ 1.039. A partir da folha de pagamentos de fevereiro, o salário mínimo sobe para R$ 1.045.
A data em que cada segurado recebe varia de acordo com o número do benefício.
