O Governo Federal anunciou para este ano de 2022 uma série de mudanças na sua política de concessão da Tarifa Social de Energia Elétrica. Para quem ainda não sabe, esse é um benefício que é dado em forma de desconto na conta de luz no final do mês. A ideia é ajudar a diminuir esse peso no orçamento.
Até o ano passado, o cidadão que queria entrar nesse benefício tinha que ir até a seguradora de energia elétrica da sua região e fazer o pedido. Só assim eles analisavam a situação do indivíduo e decidiam se ele teria direito ou não a fazer parte do programa. A partir de 2022, as regras são outras.
Agora, os cidadãos que querem esse desconto na conta de luz precisam apenas esperar para saber se entrarão ou não no programa. O próprio Governo vai analisar os dados de todo mundo. Dessa forma, passa a não ser mais necessário ir até uma sede de distribuidora de energia da sua região para fazer o pedido.
Mas como o Governo vai fazer a seleção? De acordo com informações do próprio Palácio do Planalto, eles irão olhar os dados do Cadúnico. Vai ser portanto a partir desta lista que eles irão olhar quem tem direito e quem não pode receber o benefício. Ao todo, estima-se que mais de 23 milhões de pessoas façam parte do programa.
Para entrar no grupo, é muito importante que o nome de um indivíduo do Cadúnico esteja registrado como titular na conta de energia elétrica. É portanto dessa forma que o Palácio do Planalto vai conseguir fazer a ligação entre o cidadão que está na lista de entrada e que também está pagando essa conta.
Quem pode receber?
Pelas regras da Tarifa Social de Energia Elétrica, podem entrar na Tarifa Social as pessoas que estão no Cadúnico. Além disso, é preciso ter uma renda per capita de até meio salário mínimo.
Também podem receber o desconto os usuários que fazem parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). São idosos com mais de 65 anos de idade e pessoas com algum grau de deficiência física e/ou intelectual.
Posso acumular com o Auxílio Brasil?
Sim. Não há nenhum impeditivo para se acumular o Auxílio Brasil e a Tarifa Social de Energia Elétrica. Os dois programas não possuem um link direto, isto é, não estão unidos e não dependem um do outro.
Vale lembrar que a Tarifa Social existe há muito tempo antes do Auxílio Brasil e também não tem relação direta com a pandemia. Pelo que se sabe até aqui, estamos falando de um programa de cunho independente.
Além da Tarifa
Para o ano de 2022, o Governo Federal está planejando pagar pelo menos dois projetos sociais. O Auxílio Brasil e o vale-gás nacional. Os dois devem seguir um mesmo calendário e as liberações deste mês de janeiro começam no dia 22.
Vale lembrar que a Tarifa Social de Energia Elétrica não trata-se de um repasse em dinheiro. O benefício em questão dá apenas um desconto que pode chegar a 65% a depender da situação dos gastos mensais.
