O Governo Federal fez um alerta nesta semana. Milhões de pessoas que se encaixam nas regras de entrada na Tarifa Social não estão solicitando a entrada no programa. Isso, no entanto, deverá mudar a partir do próximo ano. É que as regras irão passar por mudanças e essa inclusão vai ser feita de forma automática.
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Para quem não sabe, essa Tarifa Social de Energia Elétrica é nada mais do que um desconto na conta de eletricidade. Pessoas em situação de baixa renda podem pegar esse benefício. Só que pelas regras atuais, o próprio cidadão precisa ir até uma sede para solicitar essa entrada.
Como muita gente ainda não sabe que possui esse direito, então milhões de brasileiros estão de fora do benefício. A partir de 2022, no entanto, o Governo vai inserir essas pessoas automaticamente. Isso quer dizer portanto que eles irão olhar os dados do Cadúnico e decidir quem pode e quem não pode entrar no programa.
As regras de entrada seguirão as mesmas. O cidadão precisa ter cadastro ativo no Cadúnico e ter uma renda mensal familiar per capita de até meio salário mínimo. Ou ainda as pessoas que tenham um renda mensal familiar total de até três salários mínimos, mas que vivam com indivíduos doentes que precisam de energia elétrica para a realização de tratamento em casa.
Além desses grupo, podem receber esse desconto também os cidadãos que pegam o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse é o programa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que atende sobretudo idosos e pessoas com deficiência. Eles também podem entrar esse benefício.
Antes disso
Só que, como dito, esse processo de entrada automática só vai passar a funcionar a partir do próximo ano. Então quem quiser o desconto agora precisa fazer a solicitação de maneira manual mesmo. Pelo menos é o que se sabe.
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A boa notícia é que não é tão difícil fazer isso. De acordo com as informações oficiais, o cidadão precisa se dirigir até uma sede mais próxima da distribuidora de energia da região. É preciso levar documentos que comprovem as condições básicas.
É importante buscar informações com a distribuidora antes de sair de casa. Isso porque com essa pandemia do novo coronavírus, muitas empresas adotaram horários flexíveis. Então se informar antes pode evitar uma viagem perdida, por exemplo.
Tarifa Social
Nesta momento, se entende que muita gente no país está precisando desta tarifa social. É que, como se sabe, o valor da cobrança da conta de luz está subindo para níveis nunca antes vistos na história do país.
De acordo com o próprio Governo Federal, a cobrança atual está sendo feita a partir de uma nova bandeira tarifária. É a mais cara desde o início das cobranças. E deve permanecer assim por vários meses.
Alguns usuários de baixa renda chegaram a fazer protestos nas últimas semanas. Eles levaram contas de energia elétrica para a frente de sedes de distribuidoras e queimaram em sinal de descontentamento com a atual situação.
