TST Nega Estabilidade Provisória a Gestante em Contrato de Aprendizagem
Em decisão unânime proferida nos autos do Recurso de Revista 1001175-75.2016.5.02.0032 (04/08/2020), a 4ª turma do TST negou pedido de ...
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Justiça do Trabalho de São Paulo Nega Vínculo Empregatício a Motoboy de Aplicativo de Entregas
Na última sexta-feira (21/08), a juíza do Trabalho Veranici Aparecida Ferreira, de Campinas/SP, negou reconhecimento de vínculo empregatício pleiteado por ...
TRT1 Não Acata Alegação de Guarda Portuário Sobre Descumprimento de Promoções de Níveis
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso ordinário nº 0010865-39.2015.5.01.0023 interposto ...
Fraude em Acordo entre Motorista e Trio Elétrico da Banda Chiclete com Banana não é Reconhecida pelo TST
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a ação em que um ...
Empresa não Indenizará Trabalhador por Expectativa de Contratação
Nos autos do Recurso de Revista n. 20110-76.2016.5.04.0663, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de ...
Pedidos de Seguro-desemprego Diminuem Primeira Quinzena de Agosto
Conforme dados divulgados nesta sexta-feira (20/08/2020) pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, os pedidos de seguro-desemprego continuam a ...
Portaria Permite Recontratação de Funcionário Demitido Sem justa Causa no Período de 90 dias
De acordo com a Portaria 16.665/20, empresas podem demitir e, posteriormente, recontratar os funcionários em menos de 90 dias enquanto ...
Nulidade de Dispensa Imotivada de Agente de Conselho de Corretores de Imóveis é Mantida pelo TST
Em sessão virtual realizada em 05/06/2020, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho proferiu ...
Dispensa por Justa Causa de Vigilante que Dormiu Durante Serviço é Mantida pelo TRT-3
Neste mês, a juíza convocada Ângela Castilho Rogêdo Ribeiro, da Terceira Turma do TRT-MG, manteve a justa causa aplicada a ...
TST Indefere Pedido de Isonomia Salarial por Agente de Disciplina Celetista com Agente Penitenciário Concursado
No julgamento do Recurso de Revista n. 531-96.2016.5.11.0001, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de ...
Empregador Detém o Poder Diretivo Sobre a Prestação de Serviços de Empregado da Petrobras
.A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário n. 0100453-57.2019.5.01.0204, de ...
TRT2 Considera Conduta Discriminatória a Dispensa de Portador de HIV Sem Justa Causa
Nos autos do Processo nº 1001281-85.2016.5.02.0501, a 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ratificou decisão proferida ...
Auxiliar de Processamento Terceirizado da Caixa não é Reconhecido como Bancário
Na última segunda-feira (17/08/2020), a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Caixa Econômica Federal ...
Usina de Etanol Pagará Adicional de Sobreaviso a Trabalhador por Plantão na Entressafra
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de adicional de sobreaviso ao trabalhador de uma usina de etanol de Santa ...
Hospital São Francisco Deve Construir Vestiários Masculinos para Empregados, diz TRT3
Nos autos do Recurso Ordinário n. 0010762-97.2018.5.03.0014, integrantes da Segunda Turma do TRT de Minas absolveram a Fundação Hospitalar São ...
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