STF deve decidir hoje se a separação judicial ainda é requisito para o divórcio
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando hoje um caso de grande repercussão que discute se a separação legal ainda ...
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Direitos na perda: companheiras e ex-cônjuges podem receber pensão por morte
Além do parceiro (a) do segurado (a) que faleceu, também têm direito à pensão por óbito o antigo esposo (a). ...
Pensão por morte para União Estável: quais são as REGRAS? Entenda
A união estável dá direito à pensão por morte. Contudo, para isso, é necessário que haja o preenchimento de alguns requisitos, ...
Por quanto tempo eu posso receber a pensão por morte?
Existem alguns aspectos que podem influenciar na continuidade do recebimento da pensão por morte. A duração do benefício pode ser ...
Cuidado! União estável não formalizada pode gerar graves prejuízos
O casamento é considerado a "instituição" tradicional entre marido e mulher na sociedade moderna. No entanto, ainda existem pessoas que ...
União estável: saiba se as dívidas são compartilhadas
A união estável ainda causa dúvidas em muitas pessoas, mas, conforme a lei, toda relação é considerada união estável desde ...
INSS 2021: União estável garante pensão por morte
Devido a burocracia, muitos casais estão deixando de se casar no civil para se juntarem em união estável. No entanto, ...
União estável post mortem não é reconhecida pela Justiça
Por unanimidade, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Região rejeitaram o recurso ...
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