Reconhecida união estável de meio século paralela ao casamento
Por unanimidade, a 8ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deferiu um pedido de reconhecimento ...
Por unanimidade, a 8ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deferiu um pedido de reconhecimento ...
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, confirmou a sentença do juízo primeiro ...
Ao julgar a Apelação Cível 5005271-91.2019.4.03.6183, a 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de forma unânime, ratificou ...
A 3ª Seção do STJ julgou parcialmente procedente o recurso interposto por um homem que buscava retirar do polo passivo ...
De acordo com o o PL 4.467/2020, o Código Civil poderá estabelecer que o homem ou a mulher condenada por ...
De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em decisão proferida nesta quarta-feira ...
Em decisão que concedeu parcial procedência de Ação de Reconhecimento de Paternidade para inclusão de nome de pai biológico, o ...
A decisão da 1ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) reconheceu o direito de um professor morador de Caxias ...
No julgamento do Recurso Especial (REsp) 1663440, a maioria da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão ...
A união estável, por ser equiparada ao casamento para todos os efeitos legais, descaracteriza a condição de solteira. Por isso, ...
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