Tribunal Federal anula sentença e determina nova perícia em ação contra o INSS
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) anulou uma sentença que negou o pedido de concessão de auxílio-doença ou ...
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Suspensão de Aplicativo Buser em SC é Mantida pelo TRF-4
A 3ª turma do TRF da 4ª região negou provimento ao Agravo de Instrumento Nº 5044837-42.2019.4.04.0000 nesta terça-feira (18/08/2020). Diante ...
OAB não pode impedir técnica do seguro social do INSS de exercer a advocacia
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a sentença de primeiro grau que reconheceu o direito de uma ...
Ausência de notificação de multa permite a anulação da penalidade
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julgou procedente o recurso de um motorista de Porto Alegre (RS) para ...
Mantida ação contra médico denunciado por desvio de verbas
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu pela manutenção da denúncia contra o médico Carlos ...
Universitária portadora de TEA garante atendimento especializado
Em decisão unânime, a 3ª Turma da Corte do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em julgamento realizado na ...
TRF-4 não recebe denúncia contra prefeito de Florianópolis (SC) e determina a redistribuição para primeira instância
A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em decisão unânime, não recebeu a denúncia oferecida pelo ...
Lobista condenado continuará sendo monitorado por tornozeleira eletrônica
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou o pedido de Habeas Corpus (HC) impetrado pela ...
Ação de reparação sobre degradação ambiental em Jurerê Internacional é imprescritível
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a decisão que negou o pedido de reconhecimento da prescrição requerida ...
TST determina redução do tempo de contribuição para aposentadoria de segurado com deficiência
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ...
Prisão preventiva de homem investigado por divulgação de pornografia infantil é mantida pelo TRF-4
Em decisão realizada, em sessão virtual, no dia 10/06 a 8ª Turma da Corte do Tribunal Regional Federal da 4ª ...
Justiça determina que portador de síndrome de Down em situação financeira vulnerável deve receber BPC do INSS
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em decisão unânime proferida no dia 09/06, ratificou a ...
Baixo desempenho acadêmico justifica negativa de contrato de estágio não obrigatório
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou o direito de autonomia da Universidade Federal do Paraná (UFPR) para ...
Reintegração de posse de área ocupada por indígenas em Carazinho (RS) é suspensa pelo presidente do STF
Para o ministro-presidente Dias Toffoli, na reintegração, devem ser consideradas as características dos indivíduos envolvidos, como idosos, gestantes e crianças ...
TRF-4 exclui dolo de gestores municipais e mantém condenação de empresa que superfaturou ambulância no Paraná
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em julgamento por sessão virtual na última terça-feira (09/06), por unanimidade, decidiu ...
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