Tribunal Federal anula sentença e determina nova perícia em ação contra o INSS
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) anulou uma sentença que negou o pedido de concessão de auxílio-doença ou ...
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Suspensão de Aplicativo Buser em SC é Mantida pelo TRF-4
A 3ª turma do TRF da 4ª região negou provimento ao Agravo de Instrumento Nº 5044837-42.2019.4.04.0000 nesta terça-feira (18/08/2020). Diante ...
OAB não pode impedir técnica do seguro social do INSS de exercer a advocacia
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a sentença de primeiro grau que reconheceu o direito de uma ...
Ausência de notificação de multa permite a anulação da penalidade
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julgou procedente o recurso de um motorista de Porto Alegre (RS) para ...
Mantida ação contra médico denunciado por desvio de verbas
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu pela manutenção da denúncia contra o médico Carlos ...
Universitária portadora de TEA garante atendimento especializado
Em decisão unânime, a 3ª Turma da Corte do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em julgamento realizado na ...
TRF-4 não recebe denúncia contra prefeito de Florianópolis (SC) e determina a redistribuição para primeira instância
A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em decisão unânime, não recebeu a denúncia oferecida pelo ...
Lobista condenado continuará sendo monitorado por tornozeleira eletrônica
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou o pedido de Habeas Corpus (HC) impetrado pela ...
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