Concurso TJ SP: os dez assuntos mais cobrados
Concurso TJ SP: os dez temas cobrados com maior frequência A primeira fase das provas do concurso organizado pelo Tribunal ...
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Concurso TJ SP: estrutura e conteúdo das provas
Concurso TJ SP: o que cai nas provas? As provas objetivas do concurso organizado pelo Tribunal de Justiça de São ...
Concurso TJ SP Escrevente 2021: Vunesp segue com contrato até 2022
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) se prepara para abrir um novo edital de concurso (Concurso ...
Justiça suspende instalação da 1ª escola cívico-militar em São Paulo
Nesta terça-feira, dia 18, a Justiça impediu a instalação da 1ª escola cívico-militar no interior de São Paulo, em Sorocaba. ...
SP: Sindicato sinaliza greve de professores após Justiça permitir a volta às aulas presenciais
Com a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que permite a volta às aulas presenciais, a Apeoesp (sindicato ...
Decisão que concedeu moratória de ISS em razão da pandemia é suspensa
Para o ministro Dias Toffoli, não incumbe ao Poder Judiciário decidir quem deve pagar impostos, em substituição aos gestores responsáveis. ...
Turma do STJ determina seguimento da ação penal contra empresário que realizava festas em seu apartamento
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao considerar o cumprimento dos requisitos do artigo 41 do Código ...
A execução fiscal ajuizada pela Fazenda antes da decretação de falência do devedor não impede sua habilitação ao crédito
De acordo com o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ajuizamento de execução fiscal antes ...
Expedição de precatório para quitação de parte incontroversa em condenação judicial é admitida
O STF decidiu que não é necessário esperar a decisão definitiva (trânsito em julgado) de toda a condenação para o ...
Fixação de critérios para exame de HC quando a defesa já interpôs recurso
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o Habeas Corpus (HC), quando já tiver sido interposto ...
Rede social pagará indenização por pornografia de vingança
A 3ª Turma do STJ condenou um provedor de aplicações de internet a pagar indenização por danos morais de R$ ...
Natureza relativa da competência por prevenção em grau recursal
A 3ª Turma do STJ negou provimento a um recurso da MRV Engenharia contra acórdão do Tribunal de Justiça de ...
Unimed pode rescindir plano, mas tratamento já iniciado deve ser mantido, diz TJ-SP
O TJ-SP deu provimento parcial a agravo de instrumento ajuizado pela Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça de São ...
HC preventivo, à mãe que não pagou pensão alimentícia, é concedido pelo TJ-SP
O desembargador Manoel Pereira Calças, do plantão judiciário do TJ-SP, concedeu Habeas Corpus preventivo para que uma mãe solteira e desempregada não ...
Com remuneração de 13 salários mínimos, TJ SP autoriza novo concurso para Cartórios
O Tribunal de Justiça de São Paulo vai abrir um novo edital de concurso público (Concurso TJ SP 2019) para outorga ...
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