Com a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que permite a volta às aulas presenciais, a Apeoesp (sindicato dos professores) sinalizou a possibilidade de uma greve de professores. De acordo com anunciado, o sindicato irá recorrer da sentença, além de ameaçar iniciar uma greve a partir do dia 8 de fevereiro.
Nesse sentido, em nota, o sindicato informou: “A Apeoesp irá recorrer contra essa decisão, que não atacou pontos importantes levantados pela entidade, notadamente a precariedade da infraestrutura das escolas públicas estaduais e o risco de contágio de profissionais da Educação e estudantes”. O sindicato afirma que não haverá volta às aulas presenciais sem que haja segurança para os professores.
Assim, a Apeoesp pede que os professores tenham prioridade na vacinação para a volta às aulas.
Presidente do TJ-SP suspendeu liminar que barrava a volta às aulas
O desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, presidente do TJ-SP, determinou a suspensão da liminar da juíza Simone Gomes Casoretti que barrou a volta às aulas em cidades do estado que estiverem nas fases vermelha e laranja. Desse modo, as escolas da redes pública e privada seguem autorizadas para retomar as aulas no dia 8 de fevereiro.
No texto da decisão, Franco argumenta que há preocupação por parte do estado, mas que “cabe às famílias, especificamente ao detentor do poder familiar, delimitado nos artigos 1.630 a 1.638 do Código Civil, ou ainda ao responsável legal. O Estado tem papel importante na atual quadra, e nem poderia ser diferente. Entrementes, o Estado não substitui a família”.
O governo havia determinado a volta às aulas presenciais para o dia 1º de fevereiro. No entanto, por conta da alta no número de casos da covid-19, o retorno foi adiado para o dia 8 de fevereiro. A volta deve ocorrer com a capacidade reduzida. Além disso, o os alunos não serão obrigados a frequentar as aulas nas fases laranja e vermelha.
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