O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) se prepara para abrir um novo edital de concurso (Concurso TJ SP) para o cargo de Escrevente, cargo que requer nível médio. O órgão estendeu o contrato com a Fundação Vunesp para organização dos concursos do órgão. O prazo de vigência foi prorrogado por mais um ano, com término em 30 de maio de 2022.
A banca paulista poderá, assim, organizar, planejar e executar os concursos para preenchimento de cargos no tribunal. Além do edital para escrevente, o TJ-SP conta com edital previsto para o cargo de Juiz.
A abertura do novo edital foi confirmada em abril pelo presidente do órgão, desembargador Geraldo Franco. Em reunião com representantes sindicais, ele disse que as providências para os editais já estão em andamento.
Segundo o TJ-SP, o próximo edital será para que aconteça a reposição de servidores. Segundo dados do Portal da Transparência, o órgão conta, atualmente, com 5 mil cargos vagos de escrevente. Dessa forma, a oferta poderá ser expressiva.
A taxa de inscrição do certame deverá ser de R$79. Essa informação consta em um extrato de aditivo de contrato, entre a Fundação Vunesp e o tribunal. O documento foi publicado no Diário de Justiça do Estado, edição do dia 03 de março de 2021.
O quantitativo de vagas do concurso deve atrair um grande número de candidatos, uma vez que o número de vagas do concurso TJ-SP será bastante expressivo, conforme informou o Monteiro. O concurso contará com agas para Comarca da Capital e nas Circunscrições Judiciárias que compõem a 1ª e 4ª Regiões Administrativas Judiciárias do Estado.
“Vai ser um concurso muito grande, com número de vagas bastante generoso. Quem é do ramo, sabe que vale a pena. Podem ir se preparando porque o TJ não está com a restrição do Estado. Deve acontecer sim. As tratativas estão bem adiantadas”, garantiu o superintendente de planejamento da Fundação Vunesp, Henrique Luiz Monteiro.
Segundo Monteiro, os padrões dos últimos editais devem ser seguidos, uma vez que o órgão tem um estilo conservador e não deve trazer novidades em relação ao último documento publicado.
“É um concurso para nível médio, muito concorrido. O TJ é muito cuidadoso com edital, muito exigente. Mas também é bastante conservador. Acredito que eles vão manter o padrão das últimas aplicações”, afirmou o superintendente.
O último edital de concurso, aberto para Comarca da Capital e nas Circunscrições Judiciárias que compõem a 1ª e 4ª Regiões Administrativas Judiciárias teve o prazo de validade encerrado no dia 1º de fevereiro.
Nos anos de 2017 e 2018, o TJ-SP realizou dois concursos públicos, ambos destinados ao cargo de Escrevente Técnico Judiciário.
Em 2017, foram oferecidas 590 vagas, todas para lotação em São Paulo (1ª Região Administrativa) e em cidades da 4ª Região Administrativa Judiciária, com sede em Campinas. Foram 1.791 nomeados e chamados para o cargo.
Em 2018, foram oferecidas 235 vagas para lotação em cidades das Circunscrições Judiciárias que compõem a 2ª, 3ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Regiões Administrativas Judiciárias do TJ-SP.
Atualmente, segundo dados de dezembro de 2020, o Tribunal de Justiça de São Paulo tem 5.695 cargos vagos de escrevente técnico judiciário.
O Concurso TJ SP Escrevente
O cargo de Escrevente Judiciário TJ/SP deve executar atividades relacionadas à organização dos serviços que envolvam as funções de suporte técnico e administrativo às unidades do Tribunal de Justiça, dar andamento em processos judiciais e administrativos, atender ao público interno e externo, elaborar e conferir documentos, controlar a guarda do material de expediente, atualizar-se quanto à legislação pertinente à área de atuação e normas internas.
A prova do concurso conta com 100 questões, distribuídas entre as disciplinas de Língua Portuguesa, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Normas da Corregedoria Geral de Justiça, Atualidades, Informática, Raciocínio Lógico e Matemática.
A prova objetiva é avaliada na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, sendo os blocos I e II de caráter eliminatório, em que o candidato deverá acertar, no mínimo, 50% das questões de cada bloco.
As questões da prova objetiva serão distribuídas em blocos como segue:
BLOCO I : Língua Portuguesa (24 questões).
BLOCO II: Conhecimentos em Direito (Direito Penal, Processual Penal, Processual Civil, Constitucional, Administrativo e Normas da Corregedoria Geral de Justiça (40 questões no total).
BLOCO III: Conhecimentos Gerais (Atualidades, Informática, Raciocínio Lógico e Matemática).
A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, tem duração de 5 (cinco) horas e visa avaliar o grau de conhecimento teórico do candidato, necessário ao desempenho do cargo. A prova objetiva é composta de questões de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas cada uma, de acordo com o conteúdo citado.
O candidato aprovado que vier a ser nomeado estará sujeito à jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, percebendo os vencimentos e demais vantagens, num total de R$ 4.706,53, mais auxílios para alimentação (R$990,00), saúde (R$330,00) e transporte (R$167,20), o que totaliza R$6.193,73.
Sobre o órgão
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo é considerado o maior Tribunal do mundo em volume de processos. O número de ações demandadas no judiciário estadual paulista corresponde a 34% do total de processos em andamento na Justiça brasileira (de acordo com dados do relatório “Justiça em Números 2016”, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça). Consequentemente, é o tribunal com a maior força de trabalho: 2,6 mil magistrados e aproximadamente 43 mil servidores, em 319 comarcas do Estado.
Por ser um Tribunal Estadual tem como função julgar todas as causas que não se enquadram na competência da Justiça especializada (Federal, do Trabalho, Eleitoral e Militar). Entre os tipos de demandas recebidas na Justiça paulista estão a maioria das ações cíveis (indenizações, cobranças, Direito do Consumidor etc.); dos crimes comuns; processos das áreas de Família, Infância e Juventude, Falências e Recuperações Judiciais e Registros Públicos; execuções fiscais dos Estados e municípios etc. Por essa razão, a Justiça dos Estados é considerada a mais próxima do dia a dia dos cidadãos.
