Mundo Jurídico STF: é ilegítimo o reconhecimento de duas uniões estáveis simultâneas Emanuel Borges 23/12/2020
Mundo Jurídico É constitucional a alteração das alíquotas da contribuição ao PIS/Pasep e da Cofins pelo Poder… Emanuel Borges 12/12/2020
Mundo Jurídico Compete à Justiça comum julgar ações sobre contribuição sindical de servidores estatutários Emanuel Borges 11/12/2020
Aulas - Direito Constitucional É concorrente a competência para legislar sobre postagem de boletos de cobrança de empresas públicas… Emanuel Borges 22/11/2020
Aulas - Direito Constitucional Transmissão da Voz do Brasil em horário predeterminado é constitucional afirma STF Emanuel Borges 22/11/2020
Aulas - Direito Constitucional STF: serviço auxiliar voluntário na PM não gera vínculo empregatício Emanuel Borges 18/11/2020
Aulas - Direito Tributário É constitucional a diferenciação de alíquotas de PIS e Cofins sobre importação de autopeças Emanuel Borges 06/11/2020
Aulas - Direito Administrativo Plenário do STF decide que BHTrans pode aplicar multas de trânsito Emanuel Borges 29/10/2020
Aulas - Direito Constitucional Contribuinte deve ser notificado pela Administração antes de exclusão do Refis Emanuel Borges 26/10/2020
Aulas - Direito Tributário STF: é constitucional a Incidência de IPI para importados na entrada no país e na comercialização Emanuel Borges 03/09/2020
Direitos do Trabalhador STF julga constitucionalidade da contribuição social de 10% sobre saldo do FGTS em demissões sem… Gizelle Cesconetto 30/08/2020
Aulas - Direito Tributário Imunidade tributária recíproca não alcança empresa de economia mista de capital aberto Emanuel Borges 29/08/2020
Aulas - Direito Constitucional Não incide ICMS sobre deslocamento de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo titular Emanuel Borges 26/08/2020
Aulas - Direito Tributário É constitucional a contribuição social de 10% sobre saldo do FGTS em demissões sem justa causa Emanuel Borges 26/08/2020
