STJ revoga prisão domiciliar de Mizael Bispo de Souza em acolhimento ao agravo do MPF
O ministro Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis, após o recurso do Ministério Público Federal (MPF), reconsiderou decisão que ...
Tag: Supressão de instância
Prisão preventiva: ministro mantém cautelar de ex-PM acusado de atuar em milícia no RJ
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, manteve a prisão preventiva do ex-policial militar Renato Marques Machado, acusado ...
TJSC proíbe trabalho externo de apenado para evitar o contágio da Covid-19
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Cinthia ...
Ministro do STF nega HC em favor de Germán e José Efromovich
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 192130, impetrado pela defesa dos ...
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