Pedido de liminar para suspensão do reajuste de medicamentos em 2020 foi indeferido
Em sede de Mandado de Segurança (MS) impetrado pelo partido Rede Sustentabilidade, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ...
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Condenação de advogado por improbidade administrativa é mantida pelo STJ
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve a condenação por improbidade de advogado contratado ...
Turma do STJ determina seguimento da ação penal contra empresário que realizava festas em seu apartamento
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao considerar o cumprimento dos requisitos do artigo 41 do Código ...
Prisão de narcotraficante é mantida no sistema penitenciário federal
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) que ...
É válida a penhora do valor de empréstimo consignado desde que não tenha caráter alimentar
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos ...
A extensão dos prejuízos causados por acidente permitem complementação da indenização
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao manter a decisão do TJ-RS, firmou entendimento de que é ...
STJ mantém cancelamento da aposentadoria de servidora acusada de receber os proventos da mãe falecida
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria dos votos, decidiu manter o cancelamento da aposentadoria de ...
A execução fiscal ajuizada pela Fazenda antes da decretação de falência do devedor não impede sua habilitação ao crédito
De acordo com o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ajuizamento de execução fiscal antes ...
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